Curitiba - O governo do Estado resolveu endurecer com o comando de greve das universidades estaduais, que hoje completa 163 dias. O Palácio Iguaçu anunciou ontem pela manhã o bloqueio dos recursos reservados para as instituições de Londrina (UEL), Maringá (UEM) e Cascavel (Unioeste). O principal argumento do governo para justificar a medida é de que os serviços educacionais e de saúde – mantidos com recursos do Estado – não estão sendo prestados pelas instituições.
Cerca de R$ 20 milhões por mês deixam de ser repassados para as universidades. Professores e funcionários em greve correm o risco de ficar sem receber os salários deste mês, que seriam pagos esta semana. O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ramiro Wahrhaftig, disse ontem à tarde, em entrevista coletiva, que as universidades dispõem de outras fontes de recursos – que não o tesouro do Estado – e de dinheiro em conta para honrar com o pagamento dos servidores que não aderiram à paralisação. ‘‘Se não pagarem é por pura má vontade’’, declarou.
Mesmo alegando que as instituições ainda não estão com seus caixas zerados, Wahrhaftig garantiu que o governo se dispõe a repassar verbas para que as universidades paguem os salários de quem está, de fato, trabalhando. O secretário deixou claro, no entanto, que os reitores terão que comprovar e justificar a necessidade desses recursos. ‘‘Não adianta justificar com as atividades de pesquisa e pós-graduação. A graduação que é a essência da universidade’’, ponderou.
Wahrhaftig foi insistente ao afirmar que não há mais razão para as universidades manterem a greve, uma vez que o governo já apresentou uma proposta, que está tramitando na Assembléia Legislativa. Trata-se do projeto que estabelece repasse de 9% da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que cabe ao governo para as universidades, o que garantiria sua autonomia administrativa e financeira.
Segundo cálculos do governo, a vinculação com o ICMS garantirá um incremento significativo no orçamento das instituições. Dos R$ 352 milhões previstos para este ano passaria para R$ 450 milhões, em 2004, e para R$ 850 milhões em cinco anos. ‘‘É um projeto excepcional para as universidades e para a sociedade. Só não vai agradar os sindicatos’’, afirmou.
Wahrhaftig alega, ainda, que o projeto de autonomia universitária vai permitir que as próprias instituições estruturem seus planos de carreira, cargos e salários, e enxuguem as ‘‘gorduras’’ no quadro de pessoal. O secretário citou como exemplo a situação da UEL que, de 1994 para 2001, quase dobrou o número de funcionários – de 1.910 para 3.725 – e teve um crescimento de aproximadamente 2% no número de alunos – passando de 10.772 para 13.283.
Logo no início da greve, em outubro do ano passado, o governo do Estado reteve parte do pagamento dos professores referente ao mês de setembro. O governo voltou atrás.

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