A Penitenciária Federal de Catanduvas, nos seus pouco mais de cinco anos de funcionamento, já foi palco de diversas polêmicas: greve de fome de presos; desentendimentos entre agentes, a comunidade de Catanduvas e Cascavel, a Polícia Federal e a direção do presídio; denúncias de tortura e de que agentes teriam antecedentes criminais e desvios de conduta; supostas falhas de segurança; influência de detentos como Fernandinho Beira-Mar - que ofereceu regalias a outros presos para angariar aliados na unidade; informações de que teria partido do presídio a ordem para os ataques promovidos por traficantes no Rio de Janeiro no ano passado; a divulgação na internet de um vídeo em que agentes brincavam com o aparelho de raio-x; uma reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra juízes que teriam autorizado gravações de conversas entre presos e advogados; entre outras.
O Ministério da Justiça alega que o governo busca solucionar todos os problemas que são detectados e que eventuais falhas não comprometem a integridade e os benefícios do Sistema Penitenciário Federal, criado com o objetivo de desenvolver uma execução penal diferenciada para os presos mais perigosos do Brasil.
''Avalio a existência da Penitenciária Federal de Catanduvas como muito positiva. Os presídios federais estão ajudando cada Estado a resolver problemas internos. Nos últimos anos, houve uma redução de 70% das rebeliões em penitenciárias estaduais. Os presos mais perigosos estão sendo levados para os presídios federais'', afirma Arcelino Vieira, diretor do Sistema Penitenciário Federal.
De acordo com o diretor, a primeira fase do sistema, que incluiu a construção dos presídios de Campo Grande (MS), Mossoró (MS) e Porto Velho (RO), todos com a mesma capacidade da unidade de Catanduvas (208 presos), será concluída com a edificação de outra penitenciária em Brasília (DF).
Uma segunda fase espera análise do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e das demandas dos Estados e, como aponta Vieira, poderá ser desenvolvida em duas frentes: auxiliar o isolamento de presos perigosos em penitenciárias estaduais; e contemplar detentos condenados pela Justiça Federal.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Catanduvas (Sindapef-PR) alega que os problemas envolvendo agentes do presídio foram pontuais. ''Os desentendimentos com a população foram um problema do cidadão, não da categoria. Os agentes estavam fora do horário de trabalho. Quanto à denúncia de tortura, vídeos mostram que não ocorreu. Houve um processo, cheio de irregularidades, e elas estão sendo contestadas. Já sobre os antecedentes, foi comprovado que eles não eram relativos ao crime organizado ou à função de agente penitenciário'', afirma André Argenta, presidente do Sindapef-PR.
O sindicalista avalia o saldo dos cinco primeiros anos de funcionamento da penitenciária como ''positivo''. ''O Sistema Penitenciário Federal foi criado para ajudar as autoridades de segurança pública no combate ao crime organizado. É claro que o sistema ainda precisa de um aprimoramento, sempre há o que melhorar. Acho que ainda falta à população um conhecimento melhor sobre o sistema, que muitas vezes permanece como um local de desrespeito aos direitos humanos, mas isso não acontece no sistema federal. Outra questão é que os méritos de ações desenvolvidas pelos agentes não vão para a categoria'', diz Argenta. (F.G.)

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