O Ministério da Saúde (MS) estima em 3.604 a população custodiada, incluindo os que estão em alas de tratamento psiquiátrico em presídios comuns. Ao todo, existem 21 Hospitais de Custódia e Tratamento (HCTP) no País. No Paraná, há o Complexo Médico Penal (CMP) que não é enquadrado como hospital de custódia pelo Governo Federal.
  O ponto fraco apontado pelo MS é o fato desses hospitais não se inserirem no sistema de saúde. A medida de segurança se situa no tratamento/punição e tem como consequência a segregação perpétua ou por longo período das pessoas portadoras de transtornos mentais que cometeram algum crime. Por isso, apoia experiências institucionais que tratam o ‘‘louco infrator’’ fora do Manicômio Judiciário, como na rede SUS extra-hospitalar de atenção à saúde mental.
Números da doença
  Segundo o MS, com base em dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 450 milhões de pessoas apresentam algum tipo de transtorno mental e 18% da população brasileira sofre de depressão. Números do National Institute of Mental Health indicam que cerca de 3% da população mundial necessite de cuidados contínuos em saúde mental, em função de transtornos mentais severos e persistentes: psicoses, neuroses graves, transtornos de humor graves ou deficiência mental com grave dificuldade de adaptação.
  Outros 9% da população geral necessitam de cuidados em saúde mental, mas na forma de consulta médico-psicológica, terapia ou outras formas de abordagem. Dados de 2005 do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) apontam ainda que transtornos graves associados ao consumo de álcool atingem por volta de 12% da população acima de 12 anos. (M.T.)

mockup