Curitiba
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está sendo acusada de praticar discriminação e ato ilegal, por reprovar nos exames médicos uma candidata a emprego sob a alegação de que ela é obesa. A candidata, Ana Paula Mateus Felinto - de 21 anos, 1,64m e 88 quilos -, está recorrendo à Justiça para recuperar o direito de ser admitida.
Ana Paula prestou concurso em março de 1996, para a função de atendente comercial, na qual, por R$ 280 mensais, deveria atender ao público e fazer recebimento e triagem de expedições postais. Foi aprovada em 61º lugar.
Em abril deste ano, Ana Paula fez os exames médicos e, ao comparecer para apanhar o resultado, soube que estava reprovada. A candidata pediu explicações e recebeu um ‘‘receituário’’ assinado pelo coordenador do ambulatório médico dos Correios, Sérgio Martins.
O médico lista uma série de motivos para a reprovação. A obesidade aparece em primeiro lugar. Também foram citados outros problemas: escoliose, miopia, pequeno desnível de bacia e pouca flexibilidade da coluna lombar. ‘‘O médico disse que pessoalmente não teria problemas em me admitir, mas que seguia normas da empresa, porque eu pertenço a um grupo de risco’’, conta Ana Paula.
A candidata - que já teve outros três empregos, sem qualquer problema - diz que se sentiu discriminada e resolveu recorrer à Justiça. A primeira providência foi procurar especialistas nas áreas médicas citadas pela ECT. Ana Paula consultou um médico do trabalho e um oftalmologista e fez exames de raios-X. Segundo ela, todos atestaram sua plena capacidade de trabalho.
‘‘Se todas as empresas adotassem as restrições feitas pelos Correios, a quase totalidade dos brasileiros estaria impedida de trabalhar’’, diz o advogado Jaime Penteado, que defende Ana Paula. Ontem ele ingressou na Justiça Federal com uma medida cautelar inominada com pedido de liminar para afastar as restrições.
O advogado invoca, entre outros, o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual ‘‘todos são iguais perante a lei’’. Ele também questiona o fato de a ECT já ter realizado novo concurso e pede que a Justiça vede a contratação dos classificados antes que sejam admitidos todos os aprovados no concurso anterior.
A direção regional dos Correios divulgou nota refutando as acusações de discriminação. Segundo a empresa, o exame de saúde de Ana Paula ‘‘apontou problemas clínicos que poderiam ser agravados pelo desempenho das atividades relacionadas ao cargo para o qual prestou concurso’’. A ECT também informa que convocou uma junta médica para examinar Ana Paula e elaborar um laudo conclusivo.

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