Emerson Cervi
De Curitiba
Compradores de carros usados devem ter cuidado redobrado. O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-Pr) descobriu há menos de um mês um golpe. Existem 23 pedidos de desalienação de veículos bloqueados pela coordenadoria jurídica do departamento desde novembro. ‘‘Até agora conseguimos identificar esses casos, mas podem existir outros’’, explicou o coordenador jurídico do Detran, Carlos Roberto Mattos do Valle.
O golpe envolve a quitação de financiamento ou leasing com Títulos da Dívida Agrária (TDA). Uma pessoa financia a compra do carro. Depois de pagar algumas parcelas ele requer à justiça a substituição da garantia. Ao invés do veículo, que ficaria alienado até o fim do financiamento, ele oferece TDAs como caução da dívida. Em seguida, através de liminar, o proprietário solicita ao Detran a desalienação do veículo. Assim, ele consegue vender o carro para terceiros antes que a Financiadora se pronuncie sobre a transferência da caução.
‘‘A justiça mandava o Detran desalienar o carro ao mesmo tempo em que informava a financeira sobre a troca de caução pela TDA, por isso dava tempo do carro ser repassado a terceiros’’, explica Carlos do Valle. No final, a pessoa comprava um carro por TDA e o vendia a dinheiro. O problema é que esses títulos não têm valor comercial. São TDAs não resgatadas e sem valor. ‘‘Quando a financeira recorre da decisão, o carro já foi repassado para terceiros’’. Quem responde pelo golpe é o comprador do carro usado.
‘‘Deve-se ficar atento na hora de comprar um carro que está há menos de 90 dias com o proprietário’’, alerta o coordenador jurídico. Nesses casos, o interessado deve pesquisar se o antigo proprietário era uma financeira e quais os motivos da quitação antecipada do bem.
O golpe começou a ser investigado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará em setembro. Todas as liminares de desalienação recebidas pelo Detran do Paraná foram expedidas nas comarcas de Peixe-boi e Igarapé-açu, dois municípios do interior paraense. ‘‘Chamou a atenção o grande número de liminares concedidas nessas cidades para veículos com registro no Paranᒒ. Todos os 23 processos bloqueados no Detran são de paranaenses, que deram entrada aos processos no Pará.
No dia 1º de dezembro o juiz corregedor do Pará, Carlos Fernando de Souza Gonçalves determinou ao Detran-Pr que não cumprisse as liminares de desalienação. A corregedoria de Justiça está investigando sete comarcas paraenses, onde as decisões foram tomadas em primeira instância.
A reportagem da Folha entrou em contato com advogados de dois proprietários de carros que quitaram suas dívidas com TDA e solicitaram a desalienação dos veículos no Detran. Os advogados são de Belém do Pará e eles se negaram a falar sobre os casos. ‘‘Ao que consta, o processo do meu cliente não apresenta nenhuma ilegalidade’’, foi só o que disse o advogado Simão Bentes.
Os paranaenses que deram entrada nos processos não foram encontrados. Pelos menos dois deles moram em Curitiba. Um deles, que mora em Guaraniaçu (68 quilometros a leste de Cascavel) chegou a contratar um escritório de advocacia paranaense para exigir do chefe da Ciretran da cidade a desalienação de um caminhão Scania e uma carreta.Carros comprados em financiamento ou leasing têm pagamentos feitos com Títulos da Dívida Agrária, que são inegociáveis
Arquivo FolhaATENÇÃOO mercado de carros usados está agitado com a possibilidade de se comprar um carro e depois ter ainda que ‘‘herdar’’ dívida paga anteriormente com títulos podres

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