Na área central de Londrina, a rua São Luiz foi tomada pela pichação. É difícil encontrar um muro ou fachada de comércio que ainda não tenha sido rabiscada. Nem mesmo o templo budista, que tem uma frase pedindo para que não haja vandalismo, escapou da ação de pichadores, que têm agido durante a noite e a madrugada. “O fato de estar invadindo nosso estabelecimento, o muro da nossa casa, tem nos prejudicado. Não só visualmente, mas também financeiramente e até o emocional”, relatou um empresário que atua no local e que preferiu não ser identificado.

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Entre 2019 e começo desse ano, a GM (Guarda Municipal) atendeu 64 ocorrências envolvendo pichação. Foram 46 em prédios públicos e outras 18 em imóveis particulares. Em 12 situações, houve prisões em flagrante, com 20 detidos sendo encaminhados à delegacia. Dois deles na semana passada. Homem e mulher foram vistos pelas câmeras da corporação escrevendo nas paredes da Praça da Juventude da Zona Norte e uma equipe chegou no local antes que fugissem.

“O problema da pichação em Londrina vem se agravando a cada ano. Encaminhamos duas dezenas de pessoas à autoridade policial, mas em razão da legislação, acaba havendo um descrédito. Há uma transação penal e, na maioria das vezes, no caso dos particulares, se a pessoa não aparece, já que depende de representação, acaba extinguindo o processo”, alertou o secretário de Defesa Social, Pedro Ramos. A fiscalização por parte da guarda é feita por meio de viaturas nas ruas e câmeras de videomonitoramento.

LEGISLAÇÃO

Uma lei municipal prevê punição para pichadores, com multa de R$ 5 mil. No Brasil, a legislação federal considera a pichação um crime ambiental, com pena que varia de três meses a um ano de prisão. No entanto, raramente os vândalos ficam detidos. “A própria legislação prevê uma negociação inicial para que não haja processo e, mesmo havendo (processo), posteriormente o resultado é uma transação penal. A legislação hoje é muito branda e isso acaba gerando uma sensação de impunidade”, destacou

CONDENAÇÃO

No final do ano passado, a dona de um estacionamento que fica na rua Piauí, no centro, conseguiu na Justiça a condenação de uma jovem que no início de 2022 havia pichado uma estátua que fica em frente ao estacionamento. O ato foi gravado por câmeras e ela descobriu que a responsável – que estava com mais quatro pessoas - era uma estudante que morava num aparamento na avenida Juscelino Kubitschek. Inicialmente, a pena foi o pagamento de R$ 1.200 em multa, mas a defesa da ré recorreu e o valor diminuiu para R$ 600, parcelado em quatro vezes.

“Esse resultado me causou indignação enquanto vítima e moradora da região central de Londrina, com comércio estabelecido. Esperávamos uma punição mais representativa, que servisse como exemplo para outros pichadores que agem. Nossa cidade tem ficado feia por conta dos atos destas pessoas”, lamentou a professora aposentada Maria Aparecida Carvalho. “Mas por menor que tenha sido a punição, deu bastante trabalho para esta jovem, que teve que assumir sozinha a situação, contratar dois advogados, um chegou a desistir. Ela teve um transtorno e dor de cabeça”, completou.

Recentemente, a Concha Acústica foi novamente pichada e o muro da Praça Rocha Pombo, que foi pintado há poucos dias, também foi alvo com rabiscos. Nestes casos, os envolvidos não foram identificados.

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