Curitiba A descentralização e a regionalização do sistema penitenciário brasileiro são os principais desafios do próximo presidente da República nas áreas de segurança e Justiça. A opinião é do diretor nacional do Departamento Penitenciário, Angelo Roncalli, que esteve ontem em Curitiba para o encerramento do primeiro curso no Brasil de pós-graduação em gestão prisional com ênfase no tratamento penal.
Roncalli acredita que os presos deverão ser divididos por periculosidade. Os grandes centros deverão concentrar os presídios de segurança máxima, com os presos de alta periculosidade. Os pequenos municípios deverão abrigar os presos de baixa periculosidade, que não representam grande perigo à sociedade. As penitenciárias teriam que ser setorizadas e não poderiam ter capacidade superior a 500 presos. Unidades como a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara (região metropolitana), teriam que ser divididas em setores para evitar as constantes fugas e rebeliões. ''Os grandes presídios não têm muita solução. Dividir em setores é medida paliativa. Mas é uma medida preventiva'', avaliou ele. Para Roncalli, o Paraná tem problemas sérios prisionais, mas está caminhando para a melhoria do setor penitenciário. Casos mais graves são registrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Eduardo Pizarro Carnelos, aponta como uma das medidas preventivas de organização de facções criminosas a construção de presídios federais em pontos isolados do País. Estas unidades acomodariam os detentos considerados de grande periculosidade, pelo poder de mobilização.
''Tratamento penal é importante, mas não resolve. Precisamos de condições adequadas nos presídios, implementação da condição de trabalho e lazer. É hora de colocar em prática a lei que está em vigor há 17 anos'', considerou Carnelos. ''Lideranças em presídios são fortalecidas por causa da desesperança. O preso sem perspectiva tem maior tendência de se filiar às facções criminosas.''
Atualmente, o Brasil conta com 240 mil presos. Cerca de 6,5 mil no Paraná. Do total de formandos do curso de pós-graduação (desenvolvido em parceria pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, Universidade Federal do Paraná e Ministério da Justiça), 30 eram do Paraná e outros 20 de outros nove Estados. Um deles, o capitão André Luiz, que há cinco anos trabalha no sistema prisional do Paraná, disse que a iniciativa pioneira melhorou situação dos presídios no País. ''É hora de termos consciência das necessidades dos presos e lutarmos para a melhoria da conduta deles'', salientou.

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