de Curitiba
O próximo ano letivo (1998) começa com duas grandes novidades na área da Educação. A criação de um fundo específico para o ensino fundamental e a implantação do Plano de Carreira e Manutenção do Magistério. Sessenta por cento dos recursos do fundo terão que ser aplicados exclusivamente na remuneração dos professores do ensino fundamental.
Na avaliação do secretário estadual da Educação, Ramiro Wahrhaftig, a partir do ano que vem a distribuição dos recursos para a educação vai ficar mais equilibrada, com os municípios passando a receber recursos em função do número de alunos. ‘‘A divisão das responsabilidades fica mais clara. Mas teremos o segundo semestre deste ano e mais dois anos para nos adequarmos ao novo sistema’’, diz o secretário.
A implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, regulamentado pela Lei 9.424/96, trará como vantagens a separação de recursos e sua vinculação à educação; a permanência dos recursos no fundo ao fim do ano fiscal, permitindo saldos e possibilitando a aplicação racional, sem pressa ou com medo de perder o dinheiro se não gastá-lo; maior transparência, facilitando a fiscalização; e utilização exclusiva na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. A análise é do secretário de Educação de Chopinzinho, Jacir Bombonato Machado.
Alguns pontos básicos da proposta de diretrizes nacionais para a carreira e a remuneração do magistério público do Ministério da Educação dizem respeito aos profissionais do ensino que dão aulas e fornecem suporte pedagógico direto às atividades de ensino, incluídas as de direção e supervisão das escolas.
O plano de carreira não deverá comtemplar benefícios que impliquem o afastamento do trabalho na escola; as jornadas de trabalho para os docentes incluirão, obrigatoriamente, além das horas-aula, um adicional de 25% de horas-atividade; a remuneração dos professores contemplará os níveis de qualificação observando-se como parâmetro uma relação de 150% entre os vencimentos dos professores com formação de 3º grau e aqueles com apenas o 2º grau.
Faxinal do Céu - O secretário Wahrhaftig informa que até o final desta semana será definido a nome da empresa que dará continuidade ao programa de reciclagem de professores em Faxinal do Céu. ‘‘Este ano vamos dar ênfase a cursos de conteúdos específicos e de gestão escolar. Temos dificuldades em formar bons diretores. Em geral os eleitos são os melhores professores, que muitas vezes são maus gestores’’, afirma.

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