Embora ainda seja conhecido por muita gente como o velho órgão que cuida apenas da distribuição de merenda e material escolar, o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar) está adquirindo, cada vez com mais ênfase, o perfil que seu próprio nome indica: o de um banco para o fomento e o desenvolvimento educacional.
É um perfil desenhado a partir de uma série de projetos que extrapolam o ensino convencional, sem contudo abandoná-lo. ‘‘Costumo dizer que criamos aqui um avião, cujo corpo são os programas voltados para a infra-estrutura escolar e cujas asas são os programas inéditos no Brasil, que estamos implementando’’, diz o presidente da Fundepar, Segismundo Morgenstern.
Em época de final de ano letivo e matrículas para o próximo, como agora, o que Morgenstern chama de ‘‘corpo do avião’’ é uma das principais preocupações de pais de alunos, professores e diretores de escolas. Oferta de salas de aula e carteiras escolares, distribuição de merenda e material escolar fazem parte desse corpo, que faz funcionar cerca de 2 mil escolas públicas estaduais no Paraná, espalhadas por quase 200 mil quilômetros quadrados e com mais de 2 milhões de estudantes.
O presidente da Fundepar afirma que o Paraná não deverá sofrer com falta de salas de aula em 1997. Segundo ele, o que pode ocorrer são casos de número de vagas inferior à procura em determinadas escolas, mas nunca de não atendimento à demanda por falta de espaço físico. Segundo ele, nos últimos dois anos foram realizadas obras de construção, reforma ou ampliação em 1.600 escolas.
Só entre obras novas e ampliações, foram concluídas 1.164 salas de aula comuns. Outras 1.014 estão em andamento, além de milhares de salas especiais e para ambientes administrativos, somando investimentos de cerca de R$ 47 milhões, que permitirão atender cerca de 238 mil alunos.
Em relação a reparos, a Fundepar fecha o ano com 1.432 obras concluídas, 518 em andamento e 110 por iniciar, somando mais R$ 64 milhões.
Para 1997, a Fundepar ainda não tem previsão de obras a realizar e a razão é a iminência de uma mudança na legislação que trata do salário-educação. Atualmente, um terço dos recursos do salário-educação fica com o governo federal e os dois terços restantes vão para os Estados.
Uma medida provisória já aprovada na Câmara dos Deputados e em votação no Senado estabelece que, dos recursos atualmente destinados aos Estados, só 30% ficariam efetivamente nessa esfera. Os 70% restantes seriam distribuídos para os municípios, de acordo com o número de matrículas na rede pública, para aplicação no ensino básico.
O salário-educação representa para o Paraná recursos da ordem de R$ 80 milhões por ano. Se a MP for aprovada, a maior parte desses recursos passará a ser gerida pelas prefeituras, que assumirão boa parte das atribuições da Fundepar, no que diz respeito à infra-estrutura da escolas.
Fundo rotativo Além das obras realizadas diretamente pela Fundepar, as escolas contam com os recursos do Fundo Rotativo Pró-Escola. Esses recursos são repassados de acordo com o número de alunos matriculados na escola e podem ser utilizados em despesas emergenciais, pequenos serviços, compra de material de consumo e, se for necessário, complementação da merenda escolar.
De fevereiro a novembro deste ano, foram distribuídos para as escolas R$ 11.892.047,95, beneficiando mais de 1,2 milhão de alunos. O montante inclui recursos suplementares para recuperação de carteiras e aquisição de material de expediente.
Além de desburocratizar a solução de pequenos problemas nas escolas, dando autonomia aos diretores, o Fundo Rotativo incentiva a participação da comunidade. A destinação das verbas é previamente definida através do plano de aplicação elaborado pelo conselho escolar ou pela associação de pais e mestres. A prestação de contas é apresentada à Fundepar e ao Tribunal de Contas do Estado.
Manutenção Um contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai garantir para o Paraná US$ 40 milhões para utilização em manutenção de escolas nos próximos três anos. Segundo Segismundo Morgenstern, trata-se de um ‘‘projeto moderno, que visa a manutenção do que já existe, antes do gasto em novas obras’’.
A intenção da Fundepar é terceirizar os serviços de manutenção por região, garantindo assim atendimento permanente e rápido às escolas, por empresas locais.

mockup