Funcionários do Jardim Botânico de Londrina, localizado na zona sul, entraram em greve nesta quarta-feira (29), demandando que a Produserv Serviços Ltda., terceirizada que os contratou, pague os salários e benefícios que vêm atrasando há meses. São 21 trabalhadores paralisados, responsáveis pela manutenção e serviços operacionais da unidade de conservação. A empresa possui contratos com diversos órgãos públicos, - com a mesma reclamação por parte de funcionários em todo o Paraná - , e justifica a falta de pagamento alegando que o próprio Estado deixou de repassar os valores integralmente.

A greve foi convocada pelo Sineepres (Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e de Entrega de Avisos do Paraná) “em razão do não pagamento do vale-refeição/alimentação pela empresa”, com o movimento em vigência até que ela “honre seus compromissos”. O órgão recomendou que os funcionários “evitem atos de indisciplina, devendo manter conduta respeitosa e organizada no ambiente de trabalho, a fim de não dar margem a alegações indevidas por parte da empresa”. Também pediu que qualquer registro que comprove a falta de pagamento seja guardado para ser utilizado como prova.

“Orientamos que as ausências ocorridas em decorrência da falta de pagamento do benefício não poderão ser descontadas dos empregados, justamente porque decorrem de inadimplemento patronal quanto à obrigação prevista em acordo e convenção coletiva de trabalho”, completou.

‘Soma de problemas’

O Siemaco (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação) Londrina incentiva a paralisação aos funcionários da Produserv que atuam na região, sendo que uma greve anterior foi realizada no fim do mês passado em diferentes postos de trabalho. Atividades foram interrompidas por algumas horas, até a empresa realizar o pagamento pendente, no Jardim Botânico de Londrina, Campus de Cornélio Procópio da Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná), UEL (Universidade Estadual de Londrina) e HU (Hospital Universitário) da UEL, além do Hemepar, 16ª Regional de Saúde e Campus da Unespar (Universidade Estadual do Paraná) de Apucarana.

A presidente do Siemaco, Izabel de Oliveira, disse que os trabalhadores sofrem com falta de pagamento dos salários recorrentemente há quatro meses, além dos vales transporte e alimentação. “Um mês é no HU, outro mês na UEL, outro é no Jardim Botânico. É uma soma de problemas que vêm se acarretando mês a mês, todos os meses. Segundo a empresa, ela não está recebendo do Estado para fazer os pagamentos, mas o Estado diz que está em dia, que não tem débito nenhum. É complicado, porque os funcionários estão exigindo algo que já foi trabalhado, já foi conquistado esses valores”, lamentou.

Uma reunião foi promovida entre o Siemaco e a Produserv, conforme a presidente, mas não houve acordo algum. A reportagem entrou em contato com a terceirizada, mas não obteve retorno.

Estado garante repasses

O site da Produserv apresenta uma aba com os principais clientes atendidos, com destaque para o Governo do Paraná, TRE/PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) e as prefeituras de Foz do Iguaçu e Curitiba.

Em nota, a Seap (Secretaria da Administração e Previdência) garantiu que o Estado nunca atrasou nenhum pagamento à prestadora de serviços, e assim, “não há justificativa para o atraso de pagamento de salários e benefícios por parte da empresa que opera no Jardim Botânico de Londrina aos 21 funcionários”.

Informou que segue em busca de uma solução, com a SEAP tendo comparecido à uma mediação promovida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que a Produserv não teria enviado representante. Também foi instaurado um processo autônomo de apuração de responsabilidade (PAAR), que pode gerar à empresa consequências como a aplicação de multas, restrições contratuais e responsabilização civil e criminal.

Ressaltou que os pagamentos são feitos pelo Estado a partir da apresentação de comprovantes obrigatórios mensais e encaminhamento da documentação solicitada, “assegurando o uso correto dos recursos públicos”. “Ao participar da licitação e assinar o contrato, a empresa comprova capacidade econômico-financeira para assumir os riscos da operação, não podendo condicionar o pagamento dos seus funcionários aos repasses do Estado. Essa exigência está prevista em edital. É dever legal da contratada manter a higidez financeira para a execução do objeto”.

O IAT (Instituto Água e Terra), responsável pelo Jardim Botânico de Londrina, “trabalha para encontrar uma alternativa que não comprometa o funcionamento do espaço”, com a assessoria informando que “a ausência de 21 profissionais afeta o dia a dia do parque”.

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