Curitiba - Segundo a promotora Maria Espéria Costa
Moura, a transferência de condenados representa, além de entrar na legalidade jurídica, mais segurança para os outros presos, para a delegacia e os vizinhos destas. São os presos condenados, acredita ela, que organizam as fugas das delegacias, já que o esquema de segurança é menor que em uma penitenciária. "Presos condenados tentam fugir. Os provisórios têm a esperança de sair legalmente, após o julgamento", diz.
Na Capital, todos os processos de presos de delegacias foram analisados. No momento, o mutirão termina a verificação da situação de encarcerados de cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Até agora, dos 707 detentos que tiveram suas situações analisadas, 108 são condenados e devem ser transferidos para o sistema penitenciário.
A transferência representaria 15% a menos de encarcerados nas cadeias da RMC. Se os provisórios com delitos de baixo ou médio teor ofensivo, primários e sem antecedentes (43 presos) forem considerados, o número sobe para 21%. Na RMC, existem 151 detentos ocupando indevidamente vagas nas cadeias. Como o trabalho ainda não foi concluído, nenhum foi transferido. Depois de terminado o trabalho, as informações serão enviadas para a Vara de Execuções Penais (VEP), responsável por providenciar a transferência de presos para o sistema penitenciário.
A promotora Maria Espéria diz que o projeto tem cumprido seu papel porque há um compromisso com resultado. O convênio entre o governo do Estado e o MP que resultou no mutirão foi assinado por um ano e tem a possibilidade de renovação. É o que espera a promotora. "Um projeto dessa natureza deveria ser permanente. Deveria haver um núcleo em cada local onde existe a corregedoria dos presídios, para manter a verificação da situação do presos", defende. (T.A.)

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