Paulo Pegoraro
De Cascavel
Propriedades rurais localizadas na faixa de fronteira podem ser alvo de invasões em massa por agricultores sem-terra se os títulos ou escrituras não forem ratificados com rapidez pelo Incra, atendendo exigência de lei federal.
O alerta é feito por dirigentes de entidades dos proprietários, temerosos de que estas áreas despertem a cobiça dos sem-terra, se surgirem especulações de que há irregularidades na documentação.
Proprietários na faixa de fronteira no Oeste/Sudoeste do Estado começam a acelerar a coleta de documentos para a ratificação de títulos e a comprovação de produtividade da terra, sob pena do cancelamento dos registros.
O processo de ratificação, que pode ser complexo, terá que ser completado até o final do ano, de acordo com exigência de lei federal do final do ano passado, originada de uma Medida Provisória (MP).
Embora as terras da faixa originalmente pertencessem a União, foram tituladas pelos governos estaduais. Houve também os chamados ‘‘grilos’’, usurpação de áreas. Muitos dos atuais donos as adquiriram de forma regular, de terceiros, mas pode haver ‘‘vício’’ na origem da documentação.
áO proprietários estão sendo orientados pela assessoria jurídica da Sociedade Rural do Oeste do Paraná (SRO) e do Sindicato Rural Patronal (SRP) de Cascavel. As entidades alertam que os documentos para a ratificação devem ser reunidos o quanto antes. O presidente da SRO, Lindonêz Rizzotto, observa que há necessidade de levantar toda a documentação até sua origem.
Ele acrescenta que proprietários que adquiriram terras ‘‘de boa f钒 estão sob ameaça. ‘‘A maioria comprou as terras e elas foram escrituradas normalmente por isso a União deveria se entender com o Estado, se ele expediu títulos indevidamente’’, salienta.
O presidente da SRO lembra que o Incra fará vistoria para comprovar se a propriedade produz e se cumpre a função social. ‘‘Isso vai chamar a atenção dos sem-terra, e vistoria tem estimulado invasão’’, diz. O assessor jurídico da SRO, Shigeru Hiroki, que é ex-coordenador do Incra na região, reconhece que existe ‘‘o temor’’ entre os proprietários, mas salienta que a lei federal não tem o objetivo de facilitar desapropriações de terras.
A faixa de fronteira, de 150 quilômetros, foi criada há um século, sob alegação de que a União precisava manter controle das fronteiras internacionais. Durante muito tempo os prefeitos dos municípios foram nomeados, e não eleitos. Ao longo do tempo, ocorreram ‘‘grilos’’, e os governos estaduais (no Paraná, o de Moisés Lupion) avocaram o direito de expedir títulos das terras das União, muitas vezes como favor político.
O governo federal inicialmente queria conferir a documentação das propriedades com mais de 76 hectares, mas ampliou para 270 hectares por pressão dos parlamentares. Segundo Hiroki, a estimativa é de que no Paraná cerca de 8 mil propriedades tenham que ter títulos ou escrituras ratificadas na faixa de fronteira (com Paraguai e Argentina), que compreende 6 milhões de hectares.
No Sudoeste, a maior parte das terras já teve regularidade documental reconhecida pelo antigo Grupo Executivo das Terras do Sudoeste do Paraná.Escrituras devem ser ratificadas pelo Incra para atender exigência de lei federal; lentidão deixa proprietários preocupados
Edson MazzettoMAPA DA FAIXAShigeru Hiroki, assessor jurídico do Sindicato Rural Patronal de Cascavel, dá orientação os proprietários

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