Milton DóriaCarênciaEdna da Silva, Sueli França, Maria Xavier e Rosalina Fontes: sem cesta básica porque não são consideradas funcionárias públicas‘‘O que eles vão receber de cesta básica é mais do que nós recebemos de pagamento em uma quinzena.’’ A indignação é da auxiliar de cozinha da Frente de Trabalho, Sueli da Cruz França, 34 anos, diante da ampliação do benefício da cesta básica aos funcionários da Prefeitura que recebem até R$ 4 mil. Como Sueli, todos os outros 1.802 prestadores de serviços da Frente de Trabalho, que recebem R$ 156 mensais, não terão o benefício.
‘‘Eles não precisam de cesta básica, nós é que precisamos’’, diz a também auxiliar de cozinha, Rosalina Rosa Fontes, 36. Ela é responsável pelo sustento da casa e dos quatro filhos, já que o marido faz ‘‘bicos’’ e nem sempre tem serviço. ‘‘Tem que fazer milagre para sustentar todo mundo.’’ ‘‘Nossa! Como seria bom se eu recebesse uma cesta básica’’, diz a cozinheira Maria Marques Xavier, 50, que junto com o marido aposentado sustenta uma família com nove pessoas.
A encarregada de serviços gerais Edna da Silva, 17, um filho, lembra que, até o ano passado, o pessoal da Frente de Trabalho, como os pais dela, recebiam cesta básica esporadicamente. ‘‘ Não vinha sempre, o feijão era velho, mas tinha.’’ Segundo Laudelina Batista de Oliveira, 66, há cinco na Frente de Trabalho, na cesta vinha só arroz e feijão.
A legislação prevê o pagamento do benefício também à Frente de Trabalho. Com basse nisso, a Câmara aprovou ontem requerimento, de autoria de Célia Guergoletto (PMdB), pedindo ao prefeito Antonio Belinati que estenda o benefício. Mas o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Gláudio Renato de Lima, ressalta que, para isso, a lei precisa ser atualizada. ‘‘O valor da cesta ainda está em cruzados novos’’, exemplifica.
O secretário de Fazenda, Luiz César Guedes, ressalta que o benefício faz parte do dissídio trabalhista dos funcionários da Prefeitura. ‘‘E a Frente de Trabalho não faz parte dos funcionários’’, justifica. ‘‘Ao conceder o benefício estaríamos protelando a solução do problema maior que eles enfrentam. Queremos resolver isso consciente e definitivamente.’’ Sem vínculos empregatícios, o pessoal da Frente de Trabalho também não tem direitos como 13º salário, férias, licença maternidade e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Depois que o projeto sobre a extensão da cesta básica para todos os funcionários foi retirado de pauta definitivamente na Câmara de Vereadores, o benefício será concedido através de acordo firmado anteontem entre o Sindserv e o prefeito. O pagamento do benefício começa em maio. Hoje, o valor da cesta básica é de R$ 80,73 e R$ 73,22, dependendo da faixa salarial. O novo acordo prevê que os funcionários que recebem até R$ 1.500,00 ganhem uma cesta de R$ 100,00. Os que ganham entre R$ 1.500,00 e R$ 4 mil serão beneficiados com tíquetes no valor de R$ 80,00.
Segundo o presidente do Sindserv, apenas nove servidores da administração direta - todos aposentados - recebem acima do teto estipulado. O maior salário nesse caso, chega, segundo Lima, a R$ 8,1 mil. A média salarial dos 6.639 servidores, segundo ele, é de R$ 500,00. Entre eles, 505 recebem mais de R$ 1,5 mil - a maioria, de acordo com Lima, tem no mínimo 15 anos de carreira e nível superior. Quarenta funcionários têm salários acima de R$ 2 mil. O maior salário entre os beneficiados é de cerca de R$ 3,9 mil. Ele explica que a Prefeitura gastará mensalmente cerca de R$ 630 mil com as cestas básicas - atualmente são gastos R$ 370 mil e têm direito à cesta básica os funcionários que recebem até R$ 1.500,00.

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