Fracassa negociação entre Sanepar e prefeitura
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quarta-feira, 15 de outubro de 2003
Lúcio Flávio Moura<br> Reportagem Local 
Andirá Representantes da diretoria da Sanepar não conseguiram convencer o prefeito Carlos Kanegusuko (PT), de Andirá (36 km a oeste de Jacarezinho), a desocupar o escritório local da empresa e a revogar o decreto que iniciou uma disputa judicial pela exploração do serviço de água e esgoto da cidade.
Kanegusuko disse à Folha que já está estudando qual é a melhor decisão para o município: abrir uma licitação ou municipalizar o sistema. ''Enquanto não tomar uma decisão definitiva continuaremos a despachar no prédio da Sanepar'', garantiu.
Hoje o assessoria jurídica da Sanepar tenta obter liminar para anular os efeitos do decreto. O serviço, garante a Sanepar, continua sendo prestado normalmente, sem prejuízos para os usuários do sistema.
Na segunda-feira, a administração municipal reassumiu, por meio de um decreto, os serviços de distribuição de água e esgoto sanitário. O decreto anula o termo aditivo ao contrato de concessão firmado em abril de 1996, que antecipou em sete anos a renovação da concessão por mais 30 anos. ''O prefeito exorbitou no exercício de suas próprias razões ao promover a ocupação ilícita do escritório'', afirmou o assessor jurídico da empresa, Tadeu Rzniski.
O departamento jurídico da Sanepar entende que o termo aditivo assinado em 1996 continua válido e eficaz. O juiz que analisou a ação em um primeiro momento decidiu pela nulidade do termo mas suspendeu os efeitos da sentença após receber recurso de apelação.
O diretor comercial da empresa, Stênio Jacob, disse que ''em nenhum momento a Sanepar irá contra o poder concedente'' e que está irá respeitar a decisão de municipalizar o sistema desde que a prefeitura obedeça o rito previsto na legislação federal.
O prefeito disse que sua posição tem apoio popular e que a situação é ''muito preocupante''. Kanegusuko criticou a falta de investimentos no setor e disse não acreditar no cumprimento de um plano de investimentos proposto ontem pela Sanepar. ''Enquanto outras cidades da região têm 90% das casas com rede de esgoto, em Andirá este índice é de 40%. Além disso, há 90 dias falta água em diversos pontos. É intolerável''.


