Depois de nove anos, Foz do Iguaçu, o principal pólo turístico paranaense, extinguiu no final de dezembro a Taxa de Turismo - tributo de R$ 1,90 cobrado nos dois primeiros dias de hospedagem nos hotéis. Mas, no mesmo dia, criou a Taxa de Inspeção Sanitária, que deverá ser cobrada de todos os ônibus de turismo que chegarem à cidade.
As leis foram publicadas no Órgão Oficial do Município em 30 de dezembro, após aprovação na Câmara Municipal e sanção do prefeito Harry Daijó (PPB). A lei que cria a Taxa de Inspeção Sanitária nos ônibus (nº 2.186/98) deverá ser regulamentada em um prazo de 90 dias. A revogação da Taxa de Turismo (lei 2.185/98) entrou em vigor imediatamente.
Criada por lei municipal em 1987, a Taxa de Turismo passou a ser cobrada em 1990. Além dos cerca de 200 hotéis da cidade - que possui o terceiro parque hoteleiro do País, atrás do Rio de Janeiro e de São Paulo - a taxa era cobrada de todos os visitantes que chegavam a Foz do Iguaçu em ônibus de turismo, em um pequeno posto pertencente ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), na BR-277, entrada da cidade.
Em julho de 98, o DNER proibiu a Foztur (órgão oficial de fomento ao turismo) de fazer a cobrança no local. A decisão foi tomada depois que a Procuradoria da República considerou a taxa inconstitucional. A cobrança foi mantida nos hotéis, mas a receita reduziu-se a um terço.
A Taxa de Turismo rendeu, em seus nove anos de existência, cerca de R$ 20 milhões à Foztur, mas pouco desse valor foi aplicado efetivamente no turismo. Em 97, por exemplo, apenas 17% dos R$ 3 milhões arrecadados foram investidos em divulgação da cidade, captação de eventos e obras de melhoria turística. O restante foi ‘‘desviado’’ para o custeio do órgão (pagamento de funcionários e manutenção). No período em que vigorou, a taxa se tornou a principal receita da Foztur.
Quando a Taxa de Inspeção Sanitária entrar em vigor, todos os ônibus de turismo que entrarem na cidade serão obrigados a fazer a descarga de dejetos sanitários em locais determinados pela prefeitura e passar por um processo de desinfecção.
‘‘Como os ônibus vêm do Brasil inteiro e de muitos outros países, os dejetos acumulados durante a viagem podem transmitir doenças se não forem despejados em locais com tratamento’’, afirma a diretora técnica da Foztur, Sílvia Thomazi. Segundo ela, atualmente é comum o fato de ônibus despejarem o ‘‘esgoto’’ em bocas-de-lobo e até em ruas e estradas.
A Secretária Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária estão elaborando um estudo para normatizar a descarga - que deverá ser feita nas Estações de Tratamento de Esgoto da Sanepar - e estabelecer o valor da taxa. Segundo a Folha apurou, o grupo avalia cobrar entre R$ 15,00 e R$ 20,00 por veículo. Esse é o valor médio cobrado por postos de gasolina que oferecem o serviço.
Mesmo com o valor mais alto (R$ 20,00), a prefeitura arrecadará menos com a Taxa de Inspeção Sanitária do que obtinha com a Taxa de Turismo. Em 97, Foz recebeu 85,5 mil ônibus de turismo. Se em 99 esse número for mantido, a arrecadação chegaria a R$ 1,71 milhão, pouco mais da metade do dinheiro obtido com a Taxa de Turismo em 97.

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