Foz cobra IPTU de área desapropriada
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terça-feira, 08 de julho de 1997
Antônio França Foz do Iguaçu 
O aposentado Ângelo Altivo de Souza, 60 anos, ameaça fechar um trecho da avenida Paraná, uma das principais vias de Foz do Iguaçu. Parte do terreno onde está a avenida pertencia ao aposentado e está em processo de desapropriação desde 1971. Mesmo assim, há 26 anos, Souza é obrigado a pagar Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da área.
O terreno do aposentado foi desapropriado pelo então prefeito, coronel Clóvis Cunha Viana - nomeado pelo regime militar -, para que fosse construída a avenida, que liga o centro da cidade à BR-277 e vilas residenciais de funcionários da usina de Itaipu. A construção foi um presente da hidrelétrica ao município.
O terreno de Souza, comprado em 1960 por 90 mil cruzeiros, divididos em 18 parcelas, era de 638,4 metros quadrados. Com a construção da avenida, o ex-prefeito Viana determinou que ele derrubasse parte de sua casa e a reconstruísse com 239,4 metros quadrados de recuo. Hoje, na parte desapropriada do terreno de Souza, passa a mão de direção centro/bairro da Avenida Paraná.
Foi uma imposição do ex-prefeito. Ele chegou a bater de porta em porta para humilhar os moradores, afirmou o aposentado. Ele conta que Viana ameaçou levar os moradores para o comando do 34º. Batalhão de Infantaria Motorizado, onde seriam pressionados pelo Exército.
Na época, os militares mandavam e desmandavam. Fiquei com medo e recuei, disse. Em 1972, Souza recebeu uma parte da indenização. O restante ainda não foi pago. Na prefeitura, consta a área total do terreno como pertencente ao aposentado. Com isso, ele está sendo obrigado a pagar IPTU inclusive da área da avenida.
Há três anos, Souza adoeceu e gastou o dinheiro que reservara para pagar o IPTU. Com o imposto atrasado, a prefeitura informou que seu nome estaria sendo incluído na dívida ativa do município e ameaçou penhorar o seu terreno. É a única coisa que tenho. Não possuo mais nada na face da terra. Tenho medo que me coloquem na rua, disse.
AcordoO aposentado afirmou que a prefeitura já lhe propôs um acordo, que o isentaria dos impostos atrasados em troca do não pagamento da desapropriação. Não posso aceitar. Vou trocar o pagamento do IPTU de uma avenida por um dinheiro que a prefeitura me deve, afirmou.
Souza disse que dará um prazo de um mês para que a prefeitura resolva sua situação. Se não for resolvido, ele pretende chamar os dez netos e fechar a avenida com pneus. Se parte da Avenida Paraná é minha, vou fechá-la. Se radicalizarem, cobrarei pedágio, anunciou.


