Elza AndréaNovo marcoPortal terá cobertura em forma de arco no local onde funcionará a inspeção de ônibus e outros veículos

FOZ DO IGUAÇU - O funcionamento de uma Zona ou Área de Livre Comércio (ALC), ainda este ano, em Foz do Iguaçu, tornou-se uma necessidade urgente. Aproximadamente 30 mil pessoas estão desempregadas (estimativa do Sine e da prefeitura) e pelo menos um terço vive de bicos.
Regulamentada pelo Banco Central do Brasil, a ALC está entre as principais prioridades do prefeito Harry Daijó (PPB). Ele e o vice, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), vão a Brasília, entre fevereiro e março, para fortalecer a reivindicação.
No cargo há 14 dias, eles já sentem pressões da Associação Comercial e Industrial e outras entidades classistas, no sentido de frear o esvaziamento às suas atividades. Com cerca de 220 mil habitantes (250 mil na projeção da prefeitura), Foz é favorecida pela situação geopolítica. Faz fronteira com o Paraguai e Argentina, por isso, mais de 20% das exportações brasileiras para países sul-americanos passam pelo município.
Daijó e Mac Donald preocupam-se mais ainda, quando vêem o avanço das negociações de estados do Norte e Centro-Oeste, rumo aos países andinos. Em Brasília, eles vão discutir com os senadores a formação do Conselho encarregado de coordenar o livre comércio.
A ALC não saiu, mas um dos seus componentes importantes encontra-se em fase de acabamento: o Portal da Cidade, obra programada para o descongestionamento aduaneiro na Ponte da Amizade (leia texto ao lado).
O senador Osmar Dias (Sem Partido) informou ontem à Folha que o projeto parou, porque a convocação extraordinária do Senado tem pauta específica, entre as quais a reeleição do presidente da República. Porém, garantiu que no dia 17 de fevereiro próximo, vários projetos de caráter urgente serão rediscutidos em sessões ordinários.
A concorrência da região Norte virou sufoco. Semanalmente, ônibus cheios de sacoleiros de várias regiões brasileiras viajam para Guajará-Mirim (RO), na fronteira com a Bolívia. Beneficiada por incentivos da Zona Franca de Manaus, aquela ALC proporciona ao comprista uma cota superior a US$ 2 mil.
Naturalmente, o contingente que para lá se dirige deixa de ir a Foz. Perdem com isso hotéis, restaurantes, lanchonetes, taxistas e outros setores do comércio turístico.
O projeto de lei 53, criando a ALC no município de Foz, é do senador Roberto Requião (PMDB-PR). O artigo XI da proposição diz que o Conselho terá dois representantes do governo Federal, um do governo Estadual e um do Município. Regulamentada pelo Poder Executivo, ela obedece ao sistema adotado nas demais ALCs em operação no País.
Ela isenta por 25 anos os impostos de importação e sobre produtos industrializados de fabricação estrangeira, quando se destinarem à venda ou consumo no perímetro da ALC. Nisso, o empresariado local já vê a possibilidade de competição com a concorrência de Ciudad del Este, no Paraguai.
Ao dar parecer favorável à ALC, o senador Dias lamentou a falta de estatísticas oficiais sobre a economia informal, em Ciudad del Este e Puerto Iguazú. ‘‘Estima-se que o comércio praticado nessas cidades supere US$ 10 bilhões anuais, com a participação majoritária de brasileiros’’, relatou.
O senador elaborou o parecer ainda em 1996. Lembrou que cerca de 10 mil visitantes, em média, estão diariamente na região fronteiriça. ‘‘E são mais de 30 mil em dias especiais’’, alertou. ‘‘Desta maneira, é urgente a criação de alternativas para viabilizar a economia no lado brasileiro.’’
Dos benefícios fiscais da ALC estão excluídos armas e munições, veículos de passageiros - exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes -, bebidas alcoólicas, produtos de perfumaria e cosméticos, fumo e derivados.

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