O prefeito de Araucária, Rizio Wachowicz, abre hoje a terceira reunião do Fórum dos Secretários da Educação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A promoção é da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Assomec), presidida pelo prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi.
O fórum foi criado em março passado, quando ficou estabelecido que os secretários se reunirão mensalmente, em cada um dos 25 municípios da RMC. O objetivo é criar uma parceria permanente entre as prefeituras para aperfeiçoar o atendimento aos 224 mil estudantes de primeiro grau das redes municipais de ensino.
No encontro, o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná, Jacir Machado, aprofundará a discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Recentemente regulamento pela Lei nº 22.424, o fundo será aplicado a partir de 1998 e destinará recursos diretamente aos municípios. As providências obrigatórias para a obtenção dos recursos têm levantado dúvidas entre os administradores municipais.
Para dispor dos recursos do fundo, os municípios deverão criar, até 30 de junho deste ano, um conselho responsável pelo acompanhamento e controle social sobre a repartição, transferência e aplicação do dinheiro. Entre outras exigências, os municípios deverão ter planos de cargos e salários para o magistério. O dinheiro distribuído pelo fundo será proporcional ao número de alunos matriculados na rede pública municipal.

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