A discussão dos novos planos de carreira e remuneração do magistério, definidos pela Lei 9.424/96, está mobilizando secretários de Educação e técnicos das prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba. O plano de carreira refere-se à forma de evolução profissional, implicando diferenciação salarial. A mudança, que deve ser definida até junho pelos municípios, foi discutida na última segunda-feira durante encontro do Fórum dos Secretários da Educação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba.
Para o presidente do Fórum, o secretário de Educação de Curitiba, Paulo Afonso Schmidt, o encontro foi um passo importante no processo de discussão, análise e implementação das mudanças estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação. ‘‘O professor deve se incorporar às discussões através de seus sindicatos. Cabe aos municípios estudar o encaminhamento dos debates para definir as propostas’’, afirmou.
O secretário explicou que a Prefeitura de Curitiba está analisando as mudanças a serem feitas no plano de carreira e de remuneração do magistério. Schmidt diz que o aumento salarial deve estar necessariamente vinculado a uma política de resultados, ainda não definida para o município de Curitiba.
A secretaria também está estudando a possibilidade de criação de incentivos financeiros para que os professores possam fazer cursos de especialização. ‘‘O incentivo viria na forma de pagamento de parte do curso e melhorias no salário. Temos que recompensar o professor pelo desempenho’’, explicou.
O orçamento para educação em Curitiba este ano é de cerca de R$ 107 milhões, dos quais R$ 78 milhões destinados ao pagamento de pessoal. Schmidt disse que a secretaria ainda está analisando como fará possíveis aumentos salariais.
Para o consultor do Ministério da Educação Waldir Catanzaro, que participou da reunião orientando os secretários sobre a lei, o plano tem que atingir todos os professores e não apenas os do ensino fundamental. ‘‘Um novo plano de carreira e de remuneração do magistério deve trazer benefícios para professores e alunos’’, defendeu.

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