Fórum discute
autonomia para a
Criminalística
Adriana De Cunto
As chefias regionais do Instituto de Criminalística do Paraná estão reunidas em Londrina discutindo a possibilidade do órgão se desvincular da Polícia Civil. O Fórum de Debates do Instituto de Criminalística começou ontem e termina hoje no Londrina Country Club. O diretor estadual do órgão, Antonio Edson Vaz de Siqueira, participou do encontro ontem e disse que a autonomia é uma tendência mundial.
Antonio Siqueira explicou que, pela Constituição Federal, o instituto é definido como um auxiliar da Justiça. Mas, pelo estatuto da Polícia Civil, os funcionários são considerados auxiliares da polícia.
Segundo o diretor, é importante que a prova material de um crime seja desvinculada de qualquer instituição. Um inquérito policial é constituído por provas testemunhais e materiais (laudos da perícia técnica no local do crime, por exemplo) - estas últimas, recolhidas pela Criminalística. ‘‘As vantagens são administrativas, operacionais e técnicas’’, afirmou Antonio Siqueira. Além da autonomia administrativa, a mudança trará também, segundo ele, uma autonomia financeira. ‘‘Não é por ingerência da Polícia Civil. A mudança é mais por uma tendência mundial’’, ressaltou Siqueira.
Segundo ele, em todas os países europeus a Criminalística é desvinculada da Polícia Civil. E, no Brasil, a mudança já ocorre em alguns estados, como Rio Grande do Sul e São Paulo.
Mas a autonomia não depende só da Criminalística. O diretor do instituto explicou que um projeto de lei tem que ser criado e aprovado pela Assembléia Legislativa e, depois, sancionado pelo governador Jaime Lerner (PFL). Se a mudança for concretizada, o Instituto de Criminalística passará a responder diretamente ao Secretário de Justiça do Estado.
A autonomia da Criminalística não é o único assunto a ser discutido no Fórum. Os chefes regionais do instituto estão debatendo também a padronização dos trabalhos.
Eles querem padronizar, em todos os escritórios, os laudos periciais e promover o intercâmbio de informações e de novas técnicas de perícia.

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