Fórum defende escola pública gratuita
Lucinéia Parra
Marcos NegriniDebate
Professores, estudantes e representantes de sindicatos participam do Fórum no Cine Plaza, em MaringáRepresentantes de diversas entidades estão reunidas desde ontem em Maringá para a 18ª edição do Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública Gratuita e Universal, que está sendo realizado no Cine Plaza. O objetivo do encontro é discutir as políticas educacionais e apresentar propostas para a Lei de Diretrizes e Bases Estadual que está tramitando na Assembléia Legislativa. As propostas tiradas no Fórum deverão servir de base para novas discussões no Congresso Nacional sobre os programas do governo federal para o setor de educação.
De acordo com a coordenadora do Fórum, Maria Dativa de Salles Gonçalves, o ensino público no Brasil está sob ameaça dos programas governamentais que sofrem uma forte determinação dos organismos internacionais para a não-expansão do ensino público no País. Neste contexto, o Paraná, segundo Maria Dativa, é o Estado que está sendo laboratório da política neoliberal do governo federal. Ela cita como exemplo o programa Paranaeducação, que compromete o plano de cargos, carreira e salários dos professores que atuam no setor público.
Para Maria Dativa, a principal dificuldade do ensino público, atualmente, é a falta de recursos. ‘‘Hoje, apenas 3,5% do PIB nacional é aplicado em educação, quando deveria ser de no mínimo 10%’’, diz ela. O aumento do índice de aproveitamento do PIB para a educação é uma das reivindicações dos participantes do Fórum.
Além disso, eles querem melhores condições de trabalho aos professores como a implantação do sistema de hora/atividade que prevê a remuneração do professor fora da sala de aula para a elaboração das atividades educacionais. Segundo Maria Dativa, o Paraná é um dos Estados que ainda não implantaram o sistema hora/atividade nas escolas públicas, ao contrário, por exemplo, de São Paulo.
A idéia de realizar o Fórum em Defesa da Escola Pública surgiu em 1989 durante o 2º Seminário de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional realizado em Maringá. Uma das propostas do seminário foi a defesa do ensino público e gratuito.
Com a aprovação da maioria dos participantes, foi criada uma comissão que começou a pensar e organizar o Fórum, que teve a primeira edição em 1990. A partir de então, o Fórum é realizado duas vezes por ano em cidades diferentes.

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