O chefe da gerência de capina e roçagem da Autarquia Municipal do Ambiente (AMA) de Londrina, Délcio Garcia Martins, autorizou a divulgação de uma fita, resultante de grampo no próprio telefone, contendo conversas do ex-presidente e ex-diretores da autarquia. Trechos da gravação (leia ao lado) sugerem falsificações de planilhas e adulteração de valores de notas fiscais referentes ao pagamento de serviços de roçagem e capina contratados pela autarquia. Délcio foi um dos denunciantes do esquema de superfaturamento nos serviços. O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público em fevereiro.
Ontem, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Bruno Galatti, revelou que já tinha conhecimento do teor da fita há algumas semanas. Seu conteúdo, já transcrito nos autos da investigação, serviu como mais um indício de que foram feitos pagamentos sem a justificação de serviços. Segundo Galatti, a promotoria não divulgou antes estas gravações porque todas as investigações estão sendo feitas em sigilo. ‘‘Não compete à promotoria divulgar qualquer informação antes que sejam concluídas as investigações’’, salientou.
Para exemplificar a importância de manter em segredo os passos do Ministério Público, ele lembrou que as informações contidas na fita levaram a promotoria a entrar, no início de março, com medida cautelar de busca e apreensão de documentos e computadores da AMA. ‘‘O objetivo foi evitar a possibilidade de adulteração ou até desaparecimento de documentos no futuro.’’
Durante as investigações - que tiveram início após denúncia feita pela vereadora Elza Correia (sem partido) -, algumas planilhas de medição, que indicam os lotes e as metragens dos serviços de roçagem realizados em áreas urbanizadas (praças, canteiros e jardins públicos) e não urbanizadas (terrenos particulares e fundos de vale), não foram confirmadas como verdadeiras pelos fiscais e chefes de setores da AMA. Os únicos que as confirmaram foram os próprios funcionários que as assinaram, Robson Douglas Maji (primo do ex-presidente da autarquia, Mauro Maggi) e Michael Giovanni Mulero.
Vários funcionários da empresa Tâmara Serviços Técnicos S/C Ltda, de Maringá, que mantinha na época contrato de prestação de serviços de roçagem com a AMA, também foram ouvidos (inclusive o que recebia diariamente as planilhas da autarquia e as encaminhava para a empresa) e nenhum deles reconheceu as planilhas sob suspeita.
A Folha apurou que Robson Maji e Michael Mulero encontram-se em situação irregular dentro da autarquia. Enquanto a contratação de Robson foi feita sem que este se submetesse a concurso, no meio do ano passado, Michael permanece em funções administrativas, mesmo tendo sido contratado, em agosto de 97, para integrar as frentes de trabalho. Os dois não foram reconhecidos pelos fiscais do setor de fiscalização de roçagem como tendo trabalhado naquele departamento.
Segundo Bruno Galatti, cópias destas planilhas já foram encaminhadas para a Promotoria Criminal, que também está apurando os fatos. O trabalho da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público consiste, no momento, em determinar o nível de responsabilidade de cada pessoa envolvida no caso. Na terça e quarta-feiras da próxima semana Galatti deverá ouvir o ex-presidente da AMA, Mauro Maggi, e os ex-diretores Júlio Bitencourt e Nelson Kohatsu. Os três pediram demissão de seus cargos logo depois que o assunto se tornou público, em março.
Ontem à tarde a Folha não conseguiu esclarecer com a presidente interina da AMA, Sandra Graça (que encontrava-se em Curitiba), se o contrato com a Tâmara foi de fato rompido. No final de abril, o então procurador-geral do Município, Eduardo Ferreira Duarte, informou que a Prefeitura iria expedir notificação, através de cartório, solicitando à empresa a rescisão amigável do contrato de prestação de serviços. Na época Duarte ameaçava, inclusive, entrar com ação na Justiça caso a empresa maringaense não aceitasse a rescisão amigável.
O atual procurador-geral do Município, Edson Vianna, não quis falar sobre o assunto, informando apenas que está estudando o caso e só deverá dar declarações a partir da próxima semana.Arquivo FolhaInvestigaçãoGalatti: informações motivaram a apreensão de documentos na AMASilvana Leão

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