Fiscalização em Usina Central é prorrogada
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terça-feira, 12 de agosto de 2008
Fernanda Borges<br>Reportagem Local 
Porecatu - A quantidade de supostas irregularidades encontradas na Usina Central de Porecatu (Norte) fez com que o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego estendesse o trabalho por mais uma semana. A princípio o Grupo Móvel, que veio de Brasília e atua no combate ao trabalho escravo, concluiria a fiscalização nesta semana. Até agora o grupo lavrou 153 autos de infração e interditou 39 dos 49 ônibus de transporte dos trabalhadores.
Desde que chegaram em Porecatu, há uma semana, os agentes percorreram moradias, alojamentos, área industrial, refeitórios e outras áreas da usina. Ainda longe de ter um relatório sobre a fiscalização, os agentes adiantaram que a situação dos funcionários é ''crítica e apresenta trabalho degradante, ferindo a dignidade humana'', segundo a coordenadora do Grupo Móvel, Jaqueline Carrijo.
Os resultados parciais do pente-fino apresentados até agora pelo grupo são alarmantes. Além dos autos de infração e interdição dos veículos, os fiscais interditaram 13 setores da usina por apresentarem algum tipo de risco aos trabalhadores. Durante fiscalização dos agentes no campo, 22 trabalhadores foram flagrados aplicando veneno agrícola sem nenhum tipo de proteção, inclusive sendo transportados no mesmo veículo que os agrotóxicos, alimentos e ferramentas de trabalho (objetos cortantes).
Jaqueline Carrijo ressaltou que as condições dos ônibus são precárias e estavam rodando sem autorização do Detran. ''Os alimentos que eles carregavam em marmitas acabavam estragando e muitos ficavam sem comer ou pediam para algum colega. Também havia falta de água potável para os trabalhadores beberem. É uma situação seriíssima, porque além de ser uma atividade penosa, muitos excediam suas jornadas de trabalho. O soro, que é necessário e todas as usinas têm obrigação, por lei, de distribuir para seus trabalhadores se hidratarem, também não era distribuído'', relatou.
O GEFM ganhou ontem o reforço do Grupo Operacional do FGTS/CS, que esteve no escritório da Usina e deve ainda hoje apresentar um balanço final à diretoria da empresa. O grupo operacional irá ajudar a contabilizar os pagamentos das verbas rescisórias de 228 trabalhadores que estão sendo resgatados pelo Ministério do Trabalho, porque estariam vivendo em situação análoga à de escravos, segundo o órgão fiscalizador.
Ainda de acordo com Jaqueline, os 228 trabalhadores que deverão ter seus contratos rescindidos terão todos os direitos garantidos. ''Os valores estão sendo contabilizados pelo Grupo Operacional, que vai constatar questões de salários atrasados e o não pagamento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para dezenas de trabalhadores, inclusive para pessoas que já não trabalham na empresa há anos. A Usina não paga FGTS para alguns funcionários desde 1990. É um dos grupos que mais devem no Estado'', salientou.
De acordo com os agentes, os cálculos deveriam ser apresentados ainda ontem à direção da empresa, que segundo o Grupo Móvel, já apresentou seus advogados aos fiscais. A equipe da FOLHA procurou a direção da usina, mas ninguém quis atender a reportagem.


