Fiscalização é difícil, diz Crea
A pessoa que desenvolve a atividade de topografia tem que possuir curso superior de engenharia, agronomia ou arquitetura. O alerta é do coordenador da regional de Londrina do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Mário Ribas Blanske. Ele afirma que o Crea, em todo seu campo de atuação, realiza fiscalizações aleatórias.
Como a topografia, segundo ele, é uma atividade realizável em tempo muito curto, dificilmente flagra-se a irregularidade. Quando isto ocorre, explica Mário Blanske, a pessoa é autuada por exercício ilegal da profissão, de acordo com o artigo 6º da lei federal 5.194/66.
A orientação de Blanske é, no caso de se contratar o serviço, exigir do profissional o registro junto ao Crea e a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Ele conta que já viu caso de um ‘‘topógrafo’’ mudar o curso de um rio. É muito comum, de acordo com Blanske, pessoas que não estão preparadas atuar nesta área.