Maringá O fiscal de obras da Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo e Habitação (Seduh) de Maringá, Rubens Kososki, 48 anos, foi preso em flagrante por corrupção passiva, acusado de extorquir R$ 1 mil de um microempresário do setor de construção civil. A polícia está investigando a participação de outras pessoas em um possível esquema de emissão irregular de alvarás, laudos e adulteração de valor de impostos. Kososki foi preso no domingo à tarde pelo Serviço Reservado (P2) da Polícia Militar após receber um envelope amarelo contendo 20 notas de R$ 50,00.
A propina, segundo a denúncia, seria uma espécie de comissão cobrada pelo fiscal para ''quebrar'' o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) calculado sob o metro quadrado de uma construção dois sobrados. Kososki teria entrado em contato com o responsável pela obra, o microempresário Ulisses Jacubovski, 26, propondo o acordo. Na negociação, segundo a polícia, o valor original, de R$ 3,8 mil, emitido por um fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda, poderia ser reduzido para R$ 1,5 mil. Por fora, o contribuinte deveria arcar com mais R$ 1 mil.
Uma semana antes, Kososki já teria negociado com o microempresário a liberação de um ''habite-se'' documento liberatório de moradia que teoricamente não poderia ser emitido. O fiscal, em uma vistoria de rotina, constatou uma certa incompatibilidade entre o projeto original e a obra executada. Além da ausência de um corrimão de janela, o banheiro acolhia uma banheira não-prevista na construção. Para não ''ver as divergências'', o fiscal teria cobrado R$ 300,00, quantia aceita e paga pelo proprietário.
Para reduzir o valor do ISSQN, de acordo com a polícia, Kososki contou com a cumplicidade de outro fiscal, da Secretaria de Fazenda, onde são lançados os valores do imposto. O advogado da Prefeitura de Maringá, Roger Martin Rodrigues da Silva, admitiu à Folha que outro fiscal participou do esquema, sendo o responsável em reduzir o valor do ISS. De acordo com o advogado, os dois fiscais foram afastados de suas funções por tempo indeterminado e correm riscos de serem exonerados. A prefeitura instalou uma sindicância para apurar a dimensão do esquema de adulteração de documentos (ver texto nesta página).
Prefeitura, Ministério Público e polícia tinham conhecimento das propostas do fiscal desde o dia 3 de abril, quando Jacubovsky denunciou o caso ao MP. De imediato, o promotor Maurício Kalache solicitou uma investigação da Polícia Militar. Mediante autorização da vítima, o serviço de inteligência instalou na casa do microempresário um aparelho digital de gravação de voz. Nas conversas telefônicas, ficou claro, segundo a polícia, a intenção do fiscal em negociar a redução do imposto. ''Em uma das conversas o fiscal afirmou que estaria tudo certo, que ele já tinha combinado tudo com o outro fiscal e que o valor seria alterado'', afirmou o tenente Gilberto Kummer Junior, da P2.

mockup