O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de Londrina iniciou ontem a fiscalização de produtos natalinos. Até o dia 24 de dezembro os 16 fiscais do instituto pretendem vistoriar cerca de 140 atacados, supermercados padarias e importadoras na região norte do Estado.

Em todos o produtos da linha como enfeites, alimentos e bebidas estão sendo verificados se a quantidade especificada na embalagem corresponde ao produto. Nas mercadorias importadas os fiscais checam se há uma etiqueta em português, com as especificações e informações sobre ela.

O fiscal de metrologia Marcelo Trautwein explicou que quando há suspeita de irregularidades na quantidade do produto, são coletadas amostras para uma perícia comprobatória. Nesse caso a mercadoria passa por análises individual e média. A tolerância prevista por uma portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), segundo o fiscal, na média do produto é de menos de 1%. Já na análise individual para cada amostra de 20 produtos é permitido um exemplar defeituoso.

Trautwein informa que quando são constatadas irregularidades, a indústria é comunicada e tem até três dias para vir acompanhar a perícia e apresentar uma defesa. Nos produtos importados, a inexistência das informações em português provoca a apreensão imediata de todo o lote de mercadorias. A responsabilidade sobre o produto nesse caso é do importador. As multas para empresas primárias podem variar de R$ 100,00 a R$ 50 mil, para as reincidentes elas podem ser de R$ 200,00 a R$ 750 mil.

Nas vistorias realizadas em duas empresas, na parte da manhã, os fiscas do Ipem não encontraram irregularidades. O consumidor que se sentir lesado pode denunciar ao Instituto pelo telefone 321-3377.

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