Maigue Gueths
De Curitiba
O número de pessoas interessadas em realizar testes de DNA para comprovar a paternidade vem aumentando assustadoramente nos últimos anos. Só em um laboratório de Curitiba, foram realizados 98 testes no último mês de outubro, 50% a mais do que em todo o ano de 1994, quando atendeu 65 casos de investigação de paternidade. Quem não tem como pagar, entretanto, está fadado a ficar na fila da Justiça gratuita, num processo que não anda, já que o governo não paga pelo exame. Nesta situação, só em Curitiba estão parados 11 mil processos de investigação de paternidade, que aguardam pelo exame gratuito.
Para médicos e advogados especialistas em investigação de paternidade, os motivos da grande procura são basicamente três: a credibilidade do teste, a queda no preço do exame e, ainda, a grande propaganda que vem sendo feita sobre o assunto na mídia. Há seis anos, segundo o médico especialista em genética molecular (DNA), Salmo Raskin, proprietário do Laboratório Genétika, o teste de DNA, que é feito através de exame de sangue da mãe, da criança e do suposto pai, custava US$ 5 mil para os três. Hoje o preço é de US$ 450 para os três, com a possibilidade de parcelar o pagamento.
O teste consiste em examinar o DNA no sangue das três partes. A criança deve ter metade do material genético proveniente da mãe e metade proveniente do pai. Primeiro, é feito o exame do sangue da mãe e do filho e verifica-se o DNA que veio da mãe. A outra metade que restou é do pai biológico. Assim, para que fique provada a paternidade, o DNA do suposto pai deve ter várias partes do material genético igual ao do filho.
Convênio parado Na Justiça, os processos também aumentaram. O escritório do advogado Fernando Simas Filho, especialista em investigação de paternidade, recebe 20 novos casos em média por mês, contra cinco ou seis há cinco anos.
Por enquanto não há nenhuma luz no fim do túnel para quem espera pelo exame gratuito. Em 1997, um convênio entre o governo do Estado e o Laboratório Genétika garantia a realização de 20 exames gratuitos por semana. Aos poucos, este número chegou à casa dos 80 testes por semana, até que o convênio foi desfeito. A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania diz que quer retornar a oferecer os exames gratuitos a partir do próximo ano. Para isso, espera incluir seus custos no orçamento do Estado para 2000.
A procura pelo teste acontece, normalmente, por dois caminhos: diretamente em laboratórios especializados ou através da Justiça. De acordo com o advogado Simas Filho, 99% de seus clientes são de mães, representando as crianças, que querem descobrir quem é o pai. ‘‘É raro receber uma ação de um pai contestando o filho.’’ Nos laboratórios, que recebem casos em processos judiciais e particulares, os números são diferentes. ‘‘Quando é um caso judicial é a mãe que quer fazer o teste e o pai é intimado para comparecer. Mas 75% dos atendimentos particulares são de pai que quer saber se o filho é dele’’, conta Raskin.
Para discutir essas situações, Simas Filho e Raskin estão ministrando o curso ‘‘Investigação de Paternidade - Prova Pericial’’, promovido pela Juruá Cursos entre 3 e 5 de novembro, em Curitiba.

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