Edna Mendes
De Cornélio Procópio
O agrônomo Ricardo Landigraf Perez, 24 anos, formado em 1998 pela Fundação Faculdade de Agronomia Luiz Meneghel (FFALM), de Bandeirantes (34 km a leste de Cornélio Procópio), corre o risco de perder o emprego numa revendedora de adubos e fertilizantes, em Brasília, onde oferece assistência técnica, porque até hoje a faculdade não entregou seu diploma de conclusão de curso. O caso está na Justiça. A faculdade alega que o diploma está retido porque o ex-aluno está inadimplente.
O agrônomo atua com um registro provisório concedido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) que está vencido. Sem o diploma, o profissional não pode obter o registro definitivo para trabalhar.
O assessor jurídico da Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação e Cultura (MEC), em Brasília, Sérgio Campelo, informou à Folha que nenhuma instituição pode reter diplomas ou documentos de estudantes inadimplentes. ‘‘A legislação é clara sobre isso e a faculdade está descumprindo a lei’’. Campelo aconselhou o agrônomo a acionar o Procon, Justiça Especial ou o Ministério Público.
A professora aposentada, Vandalice Perez, mãe do agrônomo, disse que procurou a faculdade diversas vezes para tentar obter o diploma do filho. ‘‘Mas eles estão irredutívieis. O certo é a faculdade entregar o diploma e depois acionar judicialmente o meu filho para o pagamento da dívida. Porém, sem o diploma ele não tem como trabalhar para pagar a dívida’’, disse.
Segundo Vandalice, o valor da dívida proposta pela FFALM está muito acima do valor real dos créditos cedidos ao ex-aluno. ‘‘Não concordamos com o valor que eles pedem. Já fizemos várias propostas para a faculdade mas nenhuma foi aceita. Eles quiseram que eu assinasse uma certidão assumindo uma dívida pública com eles, a qual me recusei’’, afirmou. A FFALM alega que a dívida de Perez é de cerca de R$ 9 mil, enquanto o agrônomo calcula que ela não passe de R$ 7 mil.
O advogado Pedro de Melo, contratado pelo agrônomo, entrou na Justiça com mandado de busca e apreensão do diploma. Na época, o juiz-substituto do Fórum de Bandeirantes transformou o mandado em notificação.
O assessor jurídico da FFALM, Celso dos Santos, disse que a instituição está com o diploma retido porque tenta um acordo com o agrônomo para o pagamento da dívida. ‘‘A nossa intenção era de negociar com ele. Mas, pelo visto, agora não vamos mais protelar isso e entregaremos o diploma para depois tomarmos outras medidas legais’’, afirmou Santos.
Segundo ele, desde janeiro do ano passado a instituição implantou um sistema de contrato para diminuir o índice de inadimplência entre os estudantes. ‘‘Isso reduziu em cerca de 30% o índice de inadimplentes’’, afirmou. A mensalidade do curso de agronomia é de R$ 450,00.