A guerra entre pais separados na maioria das vezes respinga nos filhos. O impacto pode ser tão negativo a ponto de fazer os herdeiros a encararem doenças como a depressão. Por isso, uma relação mais amigável no processo de separação pode ser o caminho para aliviar o sofrimento de todos os lados. Este é o objetivo de uma oficina on-line organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada neste mês e que pretende orientar os pais e diminuir o prejuízo aos filhos.

O curso já existe no formato presencial há alguns anos em diversos Estados. É recomendado pelas Varas de Família a pais e mães que enfrentam ações judiciais decorrentes da ruptura do vínculo conjugal (separação, disputa da guarda dos filhos, regulamentação de visitas etc). Neste caso, a carga horária é de 12 horas, divididas em dois dias.
No formato para a internet, o cronograma é um pouco mais extenso. A carga horária sobe para 20 horas, divididas nos seguintes módulos: "Os efeitos da separação para os adultos"; "Os efeitos da separação para o seu filho"; "Você, seu filho e seu par parental"; "Alienação Parental" e "Escolhas".

"Esse programa é direcionado às famílias que enfrentam a fase de reorganização familiar. O objetivo é orientar os pais e mães a respeito das consequências de seus atos para seus filhos. A gente procura ajudar os pais quanto às boas práticas parentais, o que eles podem fazem para ajudar os filhos a superar essa fase", explica a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responsável por desenvolver o conteúdo. "O que a gente procura é realmente mudar o foco da briga, que geralmente ocorre durante essa fase, para as necessidades próprias dos filhos", complementa.

A exemplo do que já é notado no curso presencial, a esperança do CNJ é de que o formato on-line possa potencializar as chances de acordo entre os envolvidos antes mesmo que o processo possa parar na Justiça. "Um dos efeitos da oficina presencial é a maior harmonização e estabilização da relação familiar. A gente tem constatado em todo o País um aumento do número de conciliações durante o processo. As famílias que participam da oficina tendem a fazer um acordo. Provavelmente isso será alcançado também na oficina on-line", pontua a juíza. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada quatro casamentos, um termina em divórcio.

A oficina on-line está disponível em caráter permanente no site do CNJ, dentro da área destinada ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (www.cnj.jus.br/eadcnj). Para acessar a oficina, não é preciso que o pai ou mãe seja indicado pelo Tribunal ou por algum outro órgão de Justiça e nem mesmo que o casal tenha algum processo em trâmite judicial. "Qualquer pessoa, ainda que não esteja vivenciando uma situação de separação, pode fazer o curso. A gente recomenda também aos profissionais que trabalham nessa área, para que eles entendam melhor a dinâmica da separação e como funciona o processo psicológico", indica a magistrada. Para participar, basta que o interessado preencha um formulário de inscrição disponível na página e obtenha um login e uma senha de acesso. Não há prazo para que a oficina seja concluída.

Para deixar o conteúdo mais atrativo, são utilizados trechos de novelas ou filmes que possam exemplificar as situações apontadas. Ao final de cada módulo, há ainda questões a serem respondidas pelo aluno. Para acessar o módulo seguinte, é preciso acertar no mínimo 70% das questões. Após a conclusão da oficina, o aluno poderá emitir uma declaração de conclusão no próprio ambiente virtual do curso.

O conteúdo já contém as atualizações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) e pela Lei de Alienação Parental (Lei n. 12.318/2010). O material também está disponível em formato PDF acessível a deficientes visuais.

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