RevoltaJosé Francisco Schiavon: ‘Gastei meu tempo fazendo campanha pela CPMF. Hoje defendo a extinção dela’ A comunidade médica foi a primeira a levantar a bandeira a favor da aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Antes mesmo de o projeto tramitar no Congresso, os médicos viam o imposto como a salvação para resolver o problema dos hospitais lotados. Um ano depois, os mesmos médicos e donos de hospitais defendem o fim imediato da CPMF. Pelo menos essa é a afirmação do presidente da Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar), José Francisco Schiavon. ‘‘Gastei meu tempo fazendo uma campanha acirrada pela CPMF. Hoje, me sinto traído pela boa fé que tive no Governo Federal.’
Sem medir palavras e se mostrando profundamente decepcionado com o imposto, Schiavon diz que defende a extinção do imposto. Ele afirma que CPFM só poderia trazer benefícios para a Saúde Pública se fosse um recurso a mais para o orçamento. A proposta inicial do governo era reforçar o dinheiro para a Saúde.
‘‘Mas a proposta foi alterada no segundo semestre do ano passado’’, lembra Schiavon. Em 97, os hospitais em todo o País receberam a verba orçamentária acrescentada da CPMF. O total chegou a R$ 25 bilhões. Para 98, o governo retirou parte dos recursos do orçamento e deixou apenas a CPMF. ‘‘O imposto serviu apenas para substituir o dinheiro’’, explica. Os recursos devem ser reduzidos para R$ 19 bilhões, em todo País.
Schiavon reconhece que a CPMF foi importante para os hospitais em 97. A União repassou cerca de R$ 1 bilhão por mês. O dinheiro foi usado para saldar dívidas originárias da tabela de procedimentos do SUS. Desde março de 1996, o Governo repassava apenas parte dos custos da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). O governo deixava de enviar os 25% de reajuste, que tinham sido dados aos procedimentos médicos da tabela.
Em 97, o governo usou a CPMF e conseguiu saldar a dívida de nove meses. Os hospitais ‘‘respiraram’’ aliviados, apesar de continuarem reclamando da defasagem das tabelas. Mesmo com a CPMF sendo prorrogada neste ano, a Saúde receberá menos verbas. A previsão feita pelo Ministério da Fazenda é de repasse R$ 40 milhões mensais ao sistema de saúde paranaense. No ano passado, os hospitais receberam R$ 50 milhões por mês.
Os hospitais também precisam pagar a CPMF em toda a movimentação financeira feita. Um cálculo preliminar feito com base no faturamento de alguns hospitais mostra que o Hospital Erasto Gaetner deve pagar R$ 14 mil mensais de CPMF. O Evangélico pagaria R$ 30 mil e o Cajuru R$ 25 mil.

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