Mário César/Arquivo FolhaPalavra de líderJosé Ricardo da Silva, da Federação das Favelas e Assentamentos: ‘Os sem-teto estão dispostos a trabalhar duro por uma moradia’Acontece na sexta-feira, a partir das 16 horas, na Prefeitura, reunião do prefeito interino Alex Canziani (PTB) com representantes do movimento dos sem-teto e diretores da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab). Procura-se uma saída para o impasse criado pela ordem judicial de reintegração de posse do terreno invadido por 112 famílias, em maio último, no fundo de vale do conjunto habitacional José Giordano (zona norte).
O prazo dado pela ordem para desocupação da área venceu anteontem, mas foi prorrogado por 15 dias a pedido do prefeito interino. As famílias de invasores concordam em deixar o local, mas querem saber para onde serão transferidas pela Prefeitura, pois alegam que não podem pagar aluguel. Diretores da Cohab e o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Eduardo Duarte Ferreira, dizem que a solução seria o assentamento de todos os sem-teto da Cidade - cerca de 5 mil famílias - na fazenda Refúgio (zona sul).
O problema é que o processo de compra da fazenda - que poderia ser dividida em 6.800 lotes - pela Prefeitura, iniciado em 1991, não foi ainda concluído por denúncia de irregularidades e superfaturamento, e encontra-se sub judice. Os sem-teto reivindicam o assentamento no sítio Mirante Eldorado (zona norte), que inicialmente seria destinado a um loteamento de chácaras pela Cohab. Este projeto também foi suspenso pela Justiça em consequência de ação popular, ainda não julgada, que denunciou superfaturamento.
Atualmente, há 17 áreas de fundos de vales invadidas em todas as regiões da Cidade. Quatro invasões ocorreram neste ano, mas há áreas invadidas desde 1975. Nelas, vivem 1.006 famílias - com 5.030 pessoas - cadastradas pela Cohab, a maioria delas esperando na fila da companhia há anos por uma casa popular.
O presidente da Federação dos Moradores de Favelas e Assentamentos de Londrina, José Ricardo da Silva, concorda com a necessidade de desocupação dos fundos de vales, mas denuncia que os sem-teto são tratados de maneira desigual pela Prefeitura e exige das autoridades municipais uma ação concreta para a solução do problema da falta de moradias populares e para a efetiva preservação destas áreas. Ontem, ele concedeu esta entrevista à Folha.
Folha - Qual é a posição da Federação relativa às ocupações de fundos de vales e à ordem judicial de reintegração de posse da área do fundo do conjunto José Giordano?
José da Silva - Não discutimos a questão da reintegração, porque é legal e deve ser cumprida. Mas queremos saber para onde vai toda esta gente, que é humilde e não tem dinheiro para pagar aluguel. Sempre fomos contra a invasão nos fundos de vale, por se tratar de áreas de preservação ambiental prevista pela Constituição. Mas, ao longo dos anos, as administrações municipais nada fizeram para evitá-las; e pouco fizeram para resolver o problema da falta de moradias populares na Cidade. Daí, as invasões destas áreas foram inevitáveis. E notamos ainda que a Prefeitura trata de maneira diferente os pobres e os ricos. Ou o fundo de vale do lago Igapó 1, onde está hoje o jardim Bela Suíça, não deveria ser também área de preservação ambiental?
Folha - Qual é a saída para o impasse, no entendimento da Federação?
José da Silva - A saída é encontrar uma solução definitiva para o problema. E ela só virá através de um acordo que garanta o assentamento das famílias em outra área, com um mínimo de infra-estrutura, e a efetiva preservação dos fundos de vale. A Prefeitura deve, na sequência, desenvolver um projeto ambientalista que evite futuras invasões, o que nunca aconteceu na prática. Não adianta tirar os ocupantes de hoje, se amanhã virão outras famílias de sem-teto. Com estas condições garantidas, a Federação se compromete a ajudar no convencimento das famílias e a coordenar o processo dos novos assentamentos.
Folha - Os novos assentamentos poderiam ser na fazenda Refúgio ou no jardim Olímpico (zona oeste), como propõem diretores da Cohab e secretários municipais?
José da Silva - Não, não poderia. Com este tipo de proposta, fica difícil negociar. A fazenda Refúgio não serviu nem para a construção da Cadeia Pública, segundo estudos técnicos. Como poderia servir para a construção de moradias populares? O terreno dela é muito rochoso, impraticável para a construção civil. Já o jardim Olímpico, com cerca de 650 famílias, está completamente lotado; não há a possibilidade de abertura de novos lotes nele. O caminho que vemos é a instalação de um grande loteamento no Mirante Eldorado, área que fica próxima ao conjunto José Giordano e com todas as condições de abrigar as milhares de famílias sem-teto da Cidade.
Folha - Qual seria o papel da Cohab, da Prefeitura, da Federação e dos sem-teto nestes novos assentamentos?
José da Silva - Um fato que é importante ficar claro é que os sem-teto estão hoje num outro estágio. Eles não querem tudo de graça, de mão beijada como anos atrás. Reivindicamos um terreno e condições de moradia, mas estamos dispostos a pagar por isto. O lote será pago de maneira parcelada; a instalação de água, esgoto e energia será negociada com a Sanepar e Copel. À Prefeitura e Cohab cabe encontrar as áreas para os assentamentos e a legalização do processo. As famílias - com o apoio da Federação - construirão suas moradias e, inclusive como ocorreu no Olímpico, poderão trabalhar na abertura de ruas e na limpeza do terrenos. Os sem-teto, apesar de serem humildes e pobres, estão dispostos a trabalhar duro e a lutar por melhores condições de moradia e de vida. Basta as autoridades darem uma chance concreta para que isto se realize.

mockup