O promotor titular do Fórum de Guaratuba, Lucílio de Held Júnior, pode pedir novamente a prisão preventiva do fazendeiro Sérgio Cavalcanti. O fazendeiro é acusado por posseiros da comunidade de Rasgadinho de usar a força para expulsá-los de suas terras. O promotor justifica que Cavalcanti não cumpriu o acordo para demarcar a área com os agricultores e que as intimidações continuam na região. Cavalcanti já comprou as terras de pelo menos seis famílias. Ainda restam 19 na área.
‘‘A intenção do Ministério Público é procurar resolver esta situação o mais rápido possível. Mas do jeito que as coisas estão, terá que haver uma atitude mais drástica por parte da Justiça’’, comentou Held, referindo-se a renovação do pedido de prisão. O promotor disse ainda que Cavalcanti teve tempo suficiente para tentar chegar a um acerto com os moradores de Rasgadinho e que não há mais condições de estender este prazo, que devia ter sido cumprido até o dia 24 de outubro.
Held já havia solicitado a prisão preventiva de Cavalcanti no ano passado. A medida foi usada para tentar acabar com os conflitos, envolvendo seguranças armados do fazendeiro. Eles foram acusados por espalhar o medo na vila, dando tiros na escola municipal e soltando um rebanho de búfalos para destruir a propriedade dos posseiros. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que presta assessoria jurídica aos moradores, aguarda ainda manifestação da Justiça sobre uma ação de manutenção de posse e de pagamento dos prejuízos causados pelos búfalos nas plantações dos pequenos agricultores.
‘‘O que se vê ali é um retrato da história fundiária deste País’’, observou Held. O promotor sugeriu que os agricultores entrem com ações individuais de usucapião para garantir a posse definitiva das terras e apressar a análise dos casos por parte do Ministério Público. ‘‘O que deve ser feito neste processo é o deferimento da manutenção de posse’’, acrescentou o promotor. A CPT está fazendo um levantamento sobre o tempo de permanência dos agricultores na área.

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