Fazenda impõe multa a lojas do Centro
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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2001
Benê Bianchi De Londrina 
O prefeito de Londrina, Nedson Micheleti, ainda não afinou o discurso com o secretário da Fazenda quando o assunto é o horário do comércio. Na última quarta-feira, fiscais da secretaria emitiram auto de infração para as lojas Riachuelo, Americanas e Pernambucanas por estarem funcionando após às 18 horas. No mesmo dia, o prefeito informava à imprensa que o trabalho dos fiscais, por enquanto, seria apenas de orientar os lojistas a cumprir o Código de Posturas do Município.
O problema ocorreu porque eu estava viajando e o prefeito não me disse que era para continuar só fazendo orientações. Como já tínhamos feito isso, os fiscais entenderam que deveriam emitir o auto de infração, e acho que eles agiram corretamente, comentou o secretário da Fazenda Paulo Bernardo. Ele informou que, diante da posição do prefeito, os fiscais continuarão orientando. Mas é preciso chegarmos a uma definição, porque não está em jogo a autoridade da prefeitura e sim a do Tribunal de Justiça, acrescentou Bernardo. Ele apontou como alternativa ao impasse a promoção de um amplo debate na Câmara para efetuar mudanças no Código de Posturas.
De acordo com sentença do TJ, o comércio varejista deve cumprir a legislação municipal, que determina a abertura das lojas das 8 às 18 horas de segunda a sexta-feira e das 8 às 13 horas aos sábados. Os supermercados têm autorização para funcionar das 8 às 20 horas de segunda a sábado.
No final da tarde de ontem, após se reunir com o gerente das Casas Pernambucanas, Aparecido Moreira, o prefeito determinou a suspensão das multas e pediu que sua assessoria marcasse reunião com os gerentes da Riachuelo e Americanas. A intenção é encontrar uma solução para o impasse gerado pelo horário do comércio em Londrina, que vinha abrindo até 19 horas durante a semana e até 18 horas aos sábados, devido a uma decisão judicial local. As três lojas tinham alvarás especiais para funcionar em horário alternativo.
Os gerentes das lojas que receberam auto de infração haviam informado que vão recorrer de possíveis multas. Se tivermos que retroceder, fecharemos o comércio, mas não nos daremos por vencidos, disse o gerente da Riachuelo, Antonio Sampaio de Andrade. O gerente da Pernambucanas saiu animado da audiência com o prefeito, que havia sido marcada há várias semanas. Sentimos que há diálogo e vontade de resolver o impasse.


