Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
A água tem gosto salgado, há mau cheiro e muitas moscas. Mesmo assim, o bairro não pára de crescer. Uma ocupação irregular, iniciada há 15 anos, já tomou completamente toda a área do antigo lixão de Foz do Iguaçu, desativado há seis anos. Na semana passada, já havia 66 famílias morando no local.
O bairro – formado, na maioria, por barracos de madeira – ocupa totalmente a área de aproximadamente 40 mil metros quadrados, na localidade rural de Arroio Dourado, a cerca de sete quilômetros do centro de Foz, onde, durante quase duas décadas, foi depositado todo o lixo produzido na cidade.
A desativação ocorreu em 1993, por dois motivos: saturação da área e pelo fato de o Arroio Dourado, riacho que corta os fundos do antigo lixão, integrar a bacia do Rio Tamanduá, que abastece a cidade.
A favela cresceu sobre toneladas de lixo, parcialmente aterradas. O risco de explosões e incêndios é iminente. A decomposição de material orgânico compactado produz metano, um gás altamente inflamável. Cerca de 60% da composição do lixo é formada por material orgânico.
Segundo o biólogo Laerty Dudas, da Divisão de Resíduos Sólidos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Curitiba, especialista no assunto, o gás metano se acumula em ‘‘bolsões’’ vazios entre as camadas de lixo. ‘‘Uma hora, esse gás confinado vai buscar uma saída, o que pode ocasionar focos de incêndio ou explosões’’, afirmou Dudas, por telefone, à Folha.
O problema se agrava porque no aterro não foram instalados tubos de respiro para a saída do gás acumulado. No local, o metano começou a se formar desde o início do depósito de lixo e continua até hoje. A decomposição total do material orgânico dura, em média, entre cinco e seis anos.
‘‘Isso significa que hoje mesmo está sendo formado gás ali, que não sai porque não há dutos’’, alertou Dudas. Moradores da favela relataram à Folha que, em algumas épocas, é possível perceber gases saindo do solo. Mas, apesar disso, nunca houve explosão ou incêndios no local.
Apesar da necessidade de solução urgente, a Prefeitura de Foz do Iguaçu atrasou, pela segunda vez, a entrega à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e ao IAP do projeto de recuperação da área. Esse projeto envolve a transferência das famílias para outro local, isolamento do terreno, drenagem do gás, instalação de um sistema de desvio da água das chuvas e plantio de grama e árvores.
Em 14 de junho deste ano, o secretário municipal de Meio Ambiente Adilson Rabelo assinou com esses dois órgãos um aditivo a um Termo de Compromisso Ambiental. No documento, a prefeitura prometia entregar, em no máximo dois meses, o projeto de recuperação do antigo lixão. Esse documento já concedia a prorrogação de prazo de um termo anterior, assinado em 17 de novembro do ano passado.
Como na primeira ocasião, a prefeitura descumpriu o acordo. Até ontem – dois meses e meio depois do prazo – o projeto não havia sido apresentado. Em virtude disso, o chefe regional do IAP, Carlos Antonio Pittom, enviou um ofício ao promotor de Meio Ambiente, Luiz Francisco Marchioratto, informando do atraso.
A medida foi tomada depois que Pittom foi alertado pela Folha. Por descumprir o acordo, a prefeitura estaria sujeita a uma multa diária de R$ 500,00. Essa punição ainda não foi adotada. Neste ano, IAP e prefeitura assinaram um acordo que reduziu em 90% o valor das multas aplicadas nos últimos sete anos em decorrência do não-cumprimento de normas ambientais no antigo lixão e no atual aterro sanitário.
Dos cerca de R$ 240 mil devidos, a prefeitura só está pagando aproximadamente R$ 25 mil, divididos em 12 parcelas. A contrapartida da prefeitura seria aplicar o valor perdoado na recuperação dessas duas áreas.
O secretário Rabelo justificou que o compromisso ainda não foi cumprido porque as famílias se recusam a sair da área. ‘‘Eles criaram raízes no local e não aceitam ser removidos’’, afirmou. Segundo o secretário, a prefeitura está avaliando a compra de uma área próxima ao Arroio Dourado para fazer a transferência.
Rabelo disse também que a invasão da área foi incentivada por ‘‘administrações anteriores’’, com a instalação de rede elétrica e de telefone. O secretário estimou que o custo de recuperação da área é de aproximadamente R$ 1 milhão.Local ocupado por barracos de madeira em Foz do Iguaçu corre risco de explosão devido aos gases acumulados no solo
REMOÇÃO DIFÍCILOcupação irregular começou há 15 anos e hoje abriga 66 famílias; prefeitura adia uma solução alegando que moradores não querem sairPrograma de reciclagem de materiais previsto pela prefeitura pode ‘desempregar’ 58 catadores

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