Lúcio Horta
A família Piaie, de Londrina, retomou ontem a posse do imóvel que nos últimos 13 anos abrigou a sede da Polícia Federal, na Rua Quintino Bocaiúva, esquina com Rua Fortaleza (área central). A assinatura do ‘‘termo de imissão de posse’’, levado por um oficial de justiça, ocorreu por volta das 10h30.
Em 1986, a União tomou os bens da família - além do prédio da Quintino, cinco alqueires próximo ao Estádio do Café e duas casas na rua Fortaleza (área central), por dívidas de impostos da Brasifrio S/A - Indústria Comercial de Refrigeração.
Filhos e netos de João Piaie, ex-presidente da Brasifrio, que construiu o imóvel em 1967, estiveram no local e ficaram comovidos com o desfecho do caso. ‘‘A emoção é muito grande. Mas também ficamos tristes porque essa era uma das grandes vontades do meu pai, que ele não viu se realizar’’, disse Caxias Lourdes Macarini, uma das filhas de João Piaie. ‘‘Fiz o curso de direito para cuidar desse caso. Nunca me conformei. Fomos injustiçados ao longo desses anos’’, completou João Durval Piaie de Oliveira, neto de João Piaie.
A família encontrou o imóvel bastante sujo. A Polícia Federal doou cortinas e toda a fiação elétrica para o Lar Anália Franco, que ainda ontem retirava o material.
O imóvel, avaliado em R$ 600 mil, tem 4 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em 1,6 mil metros quadrados de salões e o restante em 18 apartamentos. A família agora pretende colocá-lo à venda. João Durval disse que o caso começou em 1981, quando a empresa do avô sofreu processo de execução fiscal por causa de dívidas. Em 1986, a União tomou os bens da família.
Um ano depois, no entanto, as indústrias credoras da União tiveram anistia e reduziram a dívida em 5% do valor original. A partir daí, a família vinha tentando retomar os imóveis, já que eles passaram a valer muito mais do que a dívida. Em outubro de 1994, finalmente, uma sentença do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (RS) concluiu que houve enriquecimento ilícito por parte da União.
No ano passado, a família pagou dívida fiscal que ainda devia à União, no valor de R$ 156.009,00. Juntos, todos os imóveis foram avaliados em R$ 2,5 milhões. A família tinha retomado parte dos imóveis, mas a União havia entrado com recurso e a Polícia Federal continuou ocupando os salões e subsolo do edifício.
Com a retomada do prédio, ocorrida ontem, a família agora espera entrar com uma ação indenizatória contra a União por danos morais e depreciação. João Durval comentou que, além da ação, também terá outro problema para resolver: a prefeitura entrou com processo de execução por causa de dívidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no valor de quase R$ 130 mil, correspondentes a 13 anos.
O advogado acredita que a família não deve o imposto porque até o ano passado o imóvel estava em nome da União. ‘‘Se tivermos que pagar, vamos tentar o ressarcimento’’. A Folha não encontrou o procurador-geral da Prefeitura de Londrina, Edson José Vianna, que estava viajando.Imóvel foi tomado pela União como pagamento de dívida fiscal; os Piaie devem entrar com ação indenizatória por depreciação
Paulo WolfgangPaulo WolfgangEmoçãoMembros da família Piaie recebem termo de imissão de posse e se emocionam: Fomos injustiçados ao longo desses anos’’, disse João Durval Piaie de Oliveira; PF doou cortinas e fiação elétrica do imóvel para entidade assistencial

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