Faltam vagas e investimentos nas creches municipais do PR
O volume de investimentos estaduais na construção e ampliações de creches municipais e conveniadas pode ser reduzido por causa dos cortes orçamentários decididos pelos governos federal e estadual. Segundo a coordenadora de Atenção à Criança e Adolescente da Secretaria Estadual da Criança, Maria de Lourdes San Roman, o assunto está sendo conduzido pela secretária Fani Lerner, que ainda não repassou como vai ser a política para o próximo ano.
A coordenadora informou que a secretária estaria esperando algumas definições para estipular os investimentos em creches para 1999. Os reflexos dos cortes de verbas para os projetos da secretaria e a definição do orçamento estadual para 1999 pela Assembléia Legislativa são alguns fatores que devem pesar no planejamento. Ainda falta terminar também a compilação dos dados enviados pelos municípios, sobre a carência de vagas em creches de cada cidade. A secretária Fani Lerner sempre priorizou esta área em seu trabalho e acredito que no próximo ano não vai ser diferente, disse.
A expectativa de Maria de Lourdes San Roman é que até o mês de janeiro estas decisões devem ser tomadas pela primeira-dama. Não descartamos a possibilidade de ampliação dos investimentos, pois a secretária Fani Lerner deve sair em busca de recursos, se for necessário, afirmou.
Segundo dados obtidos em 1996 pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 825.930 famílias que possuem renda de até três salários mínimos no Paraná. Estas famílias seriam o público-alvo das 1.494 creches municipais e conveniadas cadastradas pelo Estado. Maria de Lourdes San Roman informou que estas unidades estão atendendo, este ano, 156.500 crianças nos 399 municípios paranaenses. Na opinião da coordenadora, este número é insuficiente, principalmente porque o governo federal não amplia os repasses desde que Legião Brasileira de Assistência (LBA) foi extinta em 1995. A gente sabe que as metas não atendem todas as crianças e que o governo federal deveria ampliar o volume de repasses, para garantir a qualidade no atendimento e o número de vagas.
A coordenadora explicou que o governo do Estado é o responsável pela construção de novas creches, enquanto o governo federal se encarrega de repassar recursos para a manutenção delas. Recebemos repasses de verba para 106.624 crianças, em média R$ 17 reais para cada uma ao mês, que são repassados para as unidades conveniadas, disse. Como os repasses não estão atendendo toda a demanda, a manutenção de muitas creches acaba sendo feita pelos municípios e por organizações não governamentais (ONGs).





