Londrina – Viabilizar áreas para a ampliação da rede municipal de ensino está entre os desafios da Secretaria de Educação de Londrina para 2014. A prefeitura precisa construir, no mínimo, dez escolas de Ensino Fundamental nos próximos dez anos. O cálculo foi apresentado pela secretária de Educação, Janet Thomas, ao considerar metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. "As áreas precisam respeitar exigências técnicas e não podem ser liberadas em qualquer local" explicou a secretária, que em entrevista à FOLHA e ao Portal Bonde falou sobre as expectativas para 2014. Outro ponto ressaltado pela secretária foi que apenas 2% do orçamento municipal destinado ao setor serão aplicados em investimentos.
A falta de terrenos para a construção de escolas e creches é considerada crítica, já que nem todas as áreas podem ser destinadas a esse fim. "Onde há demanda, não temos terrenos", resumiu a secretária, ao citar dois exemplos: o Residencial Vista Bela, na zona norte, construído com foco apenas em ampliar o número de moradias; e a região central onde não há mais áreas públicas disponíveis. Além disso, os terrenos precisam atender aspectos técnicos. Entre eles estão a metragem mínima que varia de acordo com a obra escolhida e a proximidade em relação às moradias dos alunos. "Escolas e centros de educação infantil devem ficar em um raio de até 2 km em relação à casa do aluno", resumiu Janet.
Para contornar o problema, a secretaria decidiu mudar a forma de negociação com os empresários que investem em Londrina e que precisam, em contrapartida, colaborar com a educação. "Antes, o empreendedor tinha que construir uma creche ou uma escola. Eu troquei isso; prefiro que aquilo que ele iria gastar em construção me dê em terreno e eu corro atrás da verba do governo federal (para a construção), que eu sei que existe", explicou Janet.
Mesmo com a falta de espaço adequado, pelo menos nove áreas já foram liberadas para a construção de CMEIs em 2014. Com as reformas e ampliações, a expectativa é de que sejam criadas 1.980 vagas até o final do ano que vem. Os recursos foram garantidos pelo governo federal.

Horas extras
Conforme Janet, apenas 2% do orçamento municipal destinado ao setor serão aplicados em investimentos. O índice equivale a R$ 5,5 milhões e será revertido somente para a elaboração de projetos encaminhados ao governo federal. "Como há vários programas do governo federal para a construção de escolas e creches e existe a demanda para justificar o pedido de repasse, com o orçamento municipal investimos mais no pagamento dos servidores e em outras demandas da secretaria", destacou. Para 2014, a verba federal já garantida é de, aproximadamente, R$ 22,5 milhões para a construção de 15 creches. "O ano será apertado", resumiu.
O orçamento total previsto para a Educação em 2014 é de R$ 279 milhões. Pelo menos 75% estão reservados para a folha de pagamento dos professores. No início deste ano, o valor mensal destinado às horas extras atingiu R$ 1,2 milhão. Após um remanejamento feito pela secretaria, o montante foi reduzido para R$ 570 mil/mês. A intenção é manter o teto máximo de R$ 400 mil mensais. "O ponto mais crítico durante o ano foi esse remanejamento", lembrou Janet ao afirmar que algumas escolas se organizavam com a intenção de garantir o pagamento extra para os funcionários.
Conforme a secretária, na hora de preencher as vagas em cada escola, os diretores davam prioridade para funções na biblioteca, nas oficinas de contraturno e na secretaria, por exemplo. A regência em sala de aula era o último item a ser preenchido e, como não sobravam profissionais, o município se via obrigado a pagar as horas extras. Em alguns casos, os salários chegaram a R$ 10 mil e a Prefeitura não possuía um controle sobre as ações de cada escola. O piso inicial é de R$ 1,4 mil por 20 horas semanais.
A economia gerada pelo corte de gastos com horas extras foi investida na contratação dos 616 profissionais para a rede municipal. Mais de 200 servidores que estavam cedidos para outras secretarias também foram convocados e voltaram a atuar na Educação. Porém, o deficit de funcionários é constante. Só nos primeiros meses de 2014, 40 servidoras entrarão em licença maternidade. A validade do último concurso público feito pela prefeitura foi prorrogada por mais dois anos.

Oficinas
Apenas a Escola Municipal Professor Helvio Esteves, na zona norte, oferece ensino integral. Todas as crianças são atendidas por um total de oito horas e há fila de espera por uma vaga. Em outras 29 escolas são oferecidas oficinas no período da tarde, mas com o número de vagas reduzido. "Isso pode gerar desigualdade entre os alunos da mesma turma", comentou a secretária.
O projeto experimental foi colocado em prática em agosto e deve ser ampliado em 2014. No entanto, a falta de estrutura física dificulta a implantação do novo modelo. "São necessários, no mínimo, uma quadra coberta, salas de oficina, laboratórios de informática e um bom refeitório", destacou. (Leia mais sobre o assunto no www.bonde.com.br)

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