Londrina
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um mês para conseguir cerca de 20 mil alqueires de áreas na região Norte do Estado para encaminhar processos de desapropriação e assentamento de duas mil famílias de sem-terra. Caso contrário, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) Norte Novo, que representa 28 municípios, pode iniciar a invasão de novas propriedades particulares na região.
A condição faz parte do protocolo de intenções assinado entre Incra, MST e Sociedade Rural do Paraná (SRP) no final de abril, fixando o dia 30 de julho como limite para apresentação de soluções ao MST. Em contrapartida, o MST se comprometeu a não invadir áreas particulares nesse período. A SRP ficou encarregada de ofertar áreas disponíveis para venda ao Incra.
‘‘Não temos nada definido ainda mas, vencido o prazo, pode surgir a necessidade de ocupar áreas improdutivas, já que o acordo desaparece’’, disse ontem o integrante da executiva regional do Norte Novo, Luiz Roberto de Oliveira. Ele acredita que o Incra terá ‘‘alguma coisa’’ para oferecer ao fim do acordo. ‘‘Ainda não sabemos se teremos toda a terra necessária e, nesse caso, vamos pressionar o Incra de alguma forma’’, afirma Oliveira.
A SRP, segundo o vice-presidente Luiz Roberto Neme, apresentou áreas de vários associados dispostos a negociar com o Incra. Ao todo, de acordo com Neme, as áreas ofertadas chegam a cerca de 4.200 alqueires. O próprio MST, de acordo com Oliveira, recebeu a oferta de áreas e repassou ao Incra. ‘‘A informação que temos é que cerca de cinco mil alqueires estão em observação pelo Incra, algumas áreas já foram vistoriadas’’, diz Oliveira. O Incra, segundo ele, não fornece detalhes do processo para que não haja interferência no trabalho.
Durante a vigência do acordo, o MST está montando um grande acampamento com as duas mil famílias na fazenda Ingá, em Bela Vista do Paraíso. Até então, segundo Luiz Roberto de Oliveira, 1.300 famílias estão no acampamento. O protocolo de intenções estipulava ainda que o Incra conseguiria a introdução dessas famílias no programa Comunidade Solidária para o recebimento de cestas básicas, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
No dia 3 de junho o MST interditou a estrada que liga Londrina à Alvorada do Sul, na altura da fazenda Ingá, exigindo a agilização dos processos. A partir de então é que as famílias do acampamento foram catalogadas para o recebimento de cestas básicas. Na data, segundo Oliveira, 800 famílias integravam o acampamento, que hoje tem 1.300 famílias. Hoje, representantes do MST Norte Novo devem voltar a se reunir com a chefe do Incra do Paraná, Maria de Oliveira, para saber, entre outros assuntos, como está o cumprimento do protocolo de intenções.
Eles também devem discutir o destino da fazenda do grupo Cacique, em Tamarana, considerada improdutiva por duas vezes. Dezessete famílias estão acampadas na beira da estrada da Cacique, prontas para ocupá-la. A Cacique e a Borborema, também em Tamarana, não fazem parte do protocolo de intenções, por serem áreas de conflito. Maria de Oliveira não foi encontrada pela Folha ontem à tarde.
A regional Norte Novo do MST estima que até junho de 1998 cerca de 500 famílias do acampamento Serraria, hoje com 756 famílias, sejam assentadas, com toda a infra-estrutura - escola, posto de saúde, armazém comunitário e estradas. As outras 256 envolvem as famílias reprovadas pelo Incra e as desistentes. O acampamento envolve as fazendas Nossa Senhora de Lourdes, Cruz, Decolores, Tesouro, RR, Ponderosa e Transparaná. O processo de assentamento nas três últimas - que formam o bloco Apucarana Grande - está mais avançado, faltando a triagem dos acampados para saber quem tem perfil agrícola e pode ser assentado.
Luiz Roberto de Oliveira estima que até o final de julho essas três áreas terão o projeto de assentamento oficialmente criado. A fazenda Tesouro é que está com o processo mais atrasado, mas já conta com o decreto de desapropriação, faltando a imissão de posse. Todas essas áreas foram ofertadas pelos proprietários ao Incra.

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