Curitiba - Pilhas de processos, nenhum apoio de pessoal e estrutura precária de equipamentos e instalações físicas. É dessa forma que muitos dos 513 juízes de primeiro grau do Paraná trabalham. O acúmulo de serviço, que tem levado muitos magistrados a adoecerem, tem reflexo negativo principalmente para a população, que quer ver seus processos solucionados de maneira ágil.
A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) sabe dessas dificuldades, pois tem recebido queixas dos próprios magistrados, mas quer conhecê-las a fundo por meio do ''Diagnóstico da Magistratura Paranaense'' - levantamento iniciado mês passado. ''O juiz de primeira instância não conta com nenhuma estrutura de apoio. Ele é solitário. Quando dispõe de uma certa estrutura, é porque ele paga do bolso'', apontou o presidente da Amapar, desembargador Miguel Kfouri.
Segundo o desembargador, os juízes das varas de primeira instância têm à sua disposição apenas um estagiário (acadêmico de Direito). A situação só é mais confortável, revelou o magistrado, nas varas cíveis, que não são estatizadas. ''As custas dos processos é que mantêm as escrivanias. Nesse caso, quanto mais o juiz trabalhar, mais o escrivão ganha. É interesse do próprio escrivão colocar à disposição do juiz uma assessoria'', relatou.
Mas isso não é regra para todas as varas cíveis. Nas comarcas menores, onde a maioria dos processos não envolve somas significativas, os escrivães não têm o mesmo interesse. Foi o que afirmou um juiz de uma vara cível de uma comarca da Região Metropolitana de Curitiba, que preferiu não ter o nome revelado. ''O Judiciário ainda não virou um caos completo por causa da boa vontade do juiz'', ponderou o magistrado. Segundo ele, a criatividade dos colegas, principalmente do interior, é que tem mantido o Juízo de primeiro grau funcionando, ainda que a duras penas.
O magistrado - que se vê cercado por uma pilha de quase 30 mil processos - afirma que ele e muitos colegas trabalham além do horário do expediente e levam processos para casa, nos finais de semana, para tentar deixar o trabalho em dia. ''Não posso me conformar em analisar apenas o que o cartório manda'', disse ele, ao contar que busca os processos que estão parados.
Para o juiz, a tecnologia e as facilidades de acesso à Justiça fizeram aumentar o volume de processos. O problema é que a estrutura do Judiciário não acompanha essa evolução. ''Antes, as demandas aumentavam em progressão aritmética'', considerou. ''As varas criadas e que ainda não foram implementadas já estão defasadas. Precisaria fazer um novo mapeamento'', avaliou.
Outro agravante, apontou o juiz, é que quando um magistrado de determinada comarca tira férias, não há substituição. Algum colega assume a vara que ficou vaga, além de ter que dar conta de suas próprias atribuições.
Quando questionado sobre os motivos dessa falta de estrutura, o juiz é cauteloso: ''Acredito que o que falta é uma noção exata da situação das varas de primeira instância''.

A FOLHA fez vários contatos com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná mas não obteve retorno.

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