Londrina - Os problemas na saúde envolvendo repasses do Governo Federal não deixaram o Paraná em 2015. Depois de receber o restante dos recursos do teto financeiro atrasados para hospitais que operam com média e alta complexidade, a Secretaria de Estado de Saúde informou, por meio de assessoria de imprensa, que cancelou os mutirões de cirurgias eletivas que seriam realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão, conforme o órgão, foi motivada pela falta de repasses do Ministério da Saúde para a iniciativa, prevista para 2013 e 2014. A secretaria recebeu apenas uma das parcelas para o mutirão, no valor de R$ 16 milhões, o equivalente a 40% da verba total, de R$ 40 milhões, em julho de 2013. O restante da dotação ainda não foi liberado por portarias do Ministério da Saúde.

Os mutirões de cirurgias eletivas são feitos com verba extra do Governo Federal. Neste caso, prestadores de serviços na saúde pactuam com o Governo do Estado e municípios os valores e capacidades para a realização dos procedimentos. A iniciativa visa reduzir a fila de espera por uma cirurgia eletiva pelo SUS.

Desde que o mutirão 2013/2014 teve início, municípios cuja gestão da saúde cabe ao Governo do Estado já realizaram 30.424 cirurgias eletivas no Paraná. Os procedimentos geraram um gasto de R$ 24 milhões. Deste total, R$ 8 milhões ainda estão sem reposição do Ministério da Saúde.

Nos municípios com gestão plena, como é o caso de Londrina e Curitiba, foram feitas 31.720 cirurgias eletivas dentro do mutirão. O programa demandou recursos de R$ 20,3 milhões, mas as cidades só receberam R$ 18,5 milhões para os pagamentos, de acordo com a Sesa.

"Provavelmente, depois que o Ministério da Saúde divulgar uma nova portaria com recursos para o Paraná, o Estado possa voltar para a campanha", comentou a chefe da Divisão de Atenção e Gestão em Saúde da 17ª Regional de Saúde, de Londrina, Sandra Bonini de Abreu, ao assinalar que a interrupção do mutirão é temporária.

Em Londrina, os hospitais da Zona Norte e Zona Sul, no entanto, seguem realizando os procedimentos, uma vez que o valor para a campanha já foi repassado, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

A FOLHA entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas não teve resposta sobre o assunto até o fechamento da reportagem.

Média e alta complexidade

O atraso no repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para hospitais de média e alta complexidade chegou ao fim nesta semana. Os 30% da verba que faltavam no caixa das unidades foram depositados na quarta-feira. Em Londrina, foram R$ 1,5 milhão para os hospitais da Zona Sul e Norte, calcula o secretário municipal de Saúde, Mohamad El Kadri. A verba total, incluindo outros prestadores de serviço do SUS, como a Santa Casa e o Hospital Evangélico, foi de R$ 4,1 milhões.

El Kadri explicou que o recurso destinado à média e alta complexidade costuma ser transferido para o Governo do Estado e para municípios com gestão plena da saúde no dia 10 de cada mês. Em dezembro, no entanto, o montante teve uma parcela paga no dia 23 e a outra no último dia 7 de janeiro.

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