Maigue Gueths
De Curitiba
O aumento da taxa de impermeabilização do solo, a canalização dos rios e os aterros de fundo de vale são as principais causas das enchentes em Curitiba. Estas são algumas das conclusões a que chegou a Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná que, após a enchente que alagou diversos pontos de Curitiba em 21 de fevereiro, editou a Portaria 01/99, instaurando inquérito civil público para definir as causas e propor soluções e obras a serem implantadas pela prefeitura para evitar novas enchentes.
Ontem, o promotor Sérgio Luiz Cordoni reuniu-se com vereadores, representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), universidades, Instituto de Engenharia do Paraná e da prefeitura para discutir seu relatório preliminar e agregar novas idéias a um relato final a ser entregue ao prefeito Cassio Taniguchi. O promotor também pretende entregar o relatório preliminar ao município ainda esta semana.
‘‘O quadro de enchentes se agravou devido à falta de planejamento adequado das cidades que, ao expandirem-se, na ânsia de lucro imediato, utilizam-se de áreas impróprias para loteamentos, ou falsos loteamentos, que são aprovados e implantados em áreas de fundo de vale causando o consequente aterro destas áreas. Na verdade, elas deveriam ser protegidas pelo próprio município não permitindo a sua utilização, a não ser como forma de preservação’’, diz o relatório. Para o promotor, um dos problemas é que ‘‘as áreas de preservação permanente não estão sendo respeitadas’’.
Segundo o relatório, o risco de enchentes na capital aumenta, devido a uma série de motivos, entre eles, o crescimento demográfico de 2,5%, o consequente crescimento da malha urbana, os problemas relacionados ao lançamento de esgotos domésticos e industriais na rede fluvial, a ocupação desordenada e irresponsável dos fundos de vales, a retirada da mata ciliar, a ocupação desordenada das faixas de preservação ao longo dos rios e córregos a céu aberto, a retificação dos cursos fluviais, a crescente impermeabilização do solo e a ocupação desordenada de áreas de elevada fragilidade.
Sobre a impermeabilização do solo, Cordoni chama a atenção sobre a lei, que é omissa sobre o coeficiente de impermeabilidade que deveria ser usado pelas construtoras. Assim, constrói-se muitas calçadas e poucos jardins, que proporcionariam a absorção das águas para o lençol freático. Por outro lado, as galerias de águas pluviais também são mal dimensionadas e não prevêem os volumes de água decorrentes da impermeabilização. Soma-se a isto, o acúmulo de lixo nas ruas e terrenos baldios, que entopem os bueiros em dias de alta pluviosidade.
A canalização dos rios é outro fator favorável às enchentes. Um exemplo de efeito negativo da canalização seria o Rio Ivo (afluente do Rio Belém), realizada para evitar possíveis enchentes na região abrangida por ele, mas que fez com que a energia do Rio Belém tivesse um aumento, ocasionando picos de enchentes na região central de Curitiba.

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