Sid Sauer
Cerca de 1,4 mil alunos matriculados em escolas de Barbosa Ferraz (74 km a leste de Campo Mourão) não estão frequentando as aulas porque não há transporte escolar. Dos nove ônibus da prefeitura, apenas um está em condições de uso. A prefeitura não tem dinheiro para reformá-los. Também não há recursos para a locação de outros dois ônibus necessários para atender toda a demanda. ‘‘A situação é de calamidade pública’’, desespera-se a prefeita Elza Marques Gonçalves (PDT).
Ironicamente, a crise estourou quando o Ministério da Educação realiza a Semana Nacional de Matrículas, que pretende fazer com que nenhuma criança fique fora da escola no País. A prefeita está desde o início da semana em Curitiba tentando uma ajuda do Estado para resolver o problema, mas as aulas começaram na quarta-feira sem uma solução. Ontem, ela recebeu a promessa de que serão liberados dois ônibus para o município. A Fundepar também adiantou que pode arrumar R$ 8 mil para ajudar a prefeitura.
‘‘Precisamos de muito mais’’, frisa Elza. No ano passado, ela pediu R$ 300 mil para a aquisição de ônibus escolares, mas a ajuda não veio. Este ano, a crise se agravou com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), uma emenda constitucional aprovada em 96 mas que só entrou em vigor em janeiro. Segundo os cálculos da Prefeitura de Barbosa Ferraz, o município está perdendo cerca de R$ 15 mil todos os meses devido ao novo fundo.
A explicação é simples. Com o Fundef, as verbas do FPM e do ICMS estão chegando aos municípios com um desconto de 15%. Em compensação, o MEC manda para as prefeituras uma verba fixa mensal por aluno matriculado no ensino fundamental. Em Barbosa Ferraz, o sistema deu prejuízo. ‘‘Os ônibus iriam para a reforma em janeiro, mas com mais essa queda na arrecadação, ficamos sem dinheiro’’, diz a prefeita. Com isso, a prefeitura nem se arriscou a abrir licitação para contratar outros dois ônibus.
Sucata Há um mês, a prefeitura mandou ofício ao governo do Estado e ao MEC pedindo a visita de uma comissão ao município para analisar o caso. Não houve resposta. O município conta com cinco distritos administrativos e um total de 22 escolas, o que obriga os ônibus a rodar 1,7 mil quilômetros por dia. Dos 1,4 mil alunos sem transporte, cerca de 1,2 mil são de escolas estaduais. ‘‘O governo não leva em conta o custo do transporte escolar’’, diz a prefeita. Em média, cada ônibus custa quase R$ 3 mil por mês.
Parte da frota está tão sucateada que Elza não acredita que adiante mandar arrumar. Um deles está encostado no almoxarifado desde que se envolveu em um acidente no ano passado, após uma falha mecânica. O ônibus saiu da estrada e bateu num barranco, arremessando para fora duas crianças pelo vidro da frente. ‘‘Por sorte, elas ficaram apenas feridas’’, conta a prefeita. O ônibus, porém, nunca mais voltou a circular. Dependendo da linha, cada veículo chega a transportar 90 alunos, mais que o dobro da lotação.
Inviáveis Das 22 escolas de Barbosa Ferraz, seis são consideradas inviáveis porque estão com menos de 15 alunos matriculados e deveriam fechar. ‘‘Com poucos estudantes, a manutenção dessas escolas acaba ficando cara demais’’, diz a secretária municipal de Educação, Mariza José Machado. Os estabelecimentos não são desativados, no entanto, porque nesse caso os alunos dependeriam de transporte escolar, que vive em situação caótica.
‘‘No ano passado, apesar da precariedade, conseguimos manter os ônibus, mas agora não dá mais’’, queixa-se a prefeita Elza Marques Gonçalves. Ela também já avisou os alunos que frequentam faculdades em Campo Mourão, Mandaguari e Jandaia do Sul que não haverá como ajudar no transporte. Em 97, a prefeitura gastou R$ 48 mil com o deslocamento dos universitários até as faculdades. Para piorar, um ônibus pedido ao MEC foi negado.

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