Falta de fiscalização incentiva clandestinidade
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quinta-feira, 14 de agosto de 2008
Fernando Rocha Faro<br> Reportagem Local 
A falta de uma fiscalização mais eficiente e os entraves burocráticos, como o número excessivo de taxas, são apontados por mototaxistas como um incentivo à clandestinidade no ramo. A estimativa de profissionais da área é que entre 40% e 50% dos trabalhadores atuem sem a devida legalização. A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), órgão responsável pela regulamentação e fiscalização da atividade, informou que não possui estatísticas sobre o número de clandestinos hoje em Londrina. Atualmente, 650 profissionais estão regularizados.
A burocracia é a principal dificuldade apontada por um clandestino ouvido pela reportagem, que concordou em dar entrevista com a condição de ter a identidade preservada. Depois de trabalhar um tempo em outro setor, ele resolveu voltar a atuar como mototaxista. Mas para obter o registro teria que pagar todas as taxas novamente. ''Compensar (trabalhar na clandestinidade), não compensa. Mas não posso ficar parado. Acho que para quem já foi regularizado não deveriam ser cobradas todas as taxas'', afirmou.
Estas dificuldades, na opinião do mototaxista Mauro Fortunato, estão empurrando os profissionais cada vez mais para a clandestinidade. Outro motivo é a falta de fiscalização. Os regularizados estariam mais sujeitos ao rigor da lei do que os que atuam irregularmente.
A falta de um dos itens obrigatórios - como colete, capa de tanque, protetor de perna, capacete numerado e carteirinha e seguro em dia - resulta em multa e quatro pontos na carteira de motorista. As exigências representam um custo de aproximadamente R$ 300,00, fora a renovação semestral da carteirinha, cujo preço é de R$ 24,50. Os clandestinos, por sua vez, não enfrentariam muitas dificuldades para driblar a fiscalização. O expediente mais usado é combinar com o cliente que, em caso de blitz, afirme que está pegando carona, para não configurar a atividade como prestação de serviço.
''A população deve exigir o mototaxista regularizado, porque se acontecer um acidente só o regularizado tem seguro que cobre casos de morte, internação hospitalar e invalidez permanente'', sugere Fortunato.
A medida tem o apoio da própria CMTU. ''O mototáxi é um serviço legítimo no município. O cliente então deve exigir que o motociclista seja credenciado e esteja com a carteirinha dentro do prazo de validade'', ressalta Luciano Daschevi, coordenador de espaços públicos da companhia.
Hoje, 650 profissionais estão regularizados. O número é instável porque pedidos de baixa, segundo Daschevi, ocorrem todos os dias. O que poderia comprovar a tese de que muitos profissionais estariam migrando para a clandestinidade.
Para Everaldo Félix da Silva, presidente da Cooperativa dos Mototaxistas Autônomos de Londrina, a maioria dos clandestinos nunca chegou a ser regularizado. O principal alvo de críticas dele é a legislação, que privilegiaria as centrais. A solução apontada é a criação de pontos de mototáxi, nos moldes dos táxis. ''Seria mais fácil fiscalizar'', aponta.


