Depois de muita polêmica e expectativa em torno da conclusão das obras da Cadeia Pública de Londrina, um novo impasse adia em mais 90 dias o prazo de inauguração, anunciado no dia oito de julho pelo secretário de Segurança do Paraná, José Tavares, para outubro. Depois de concluída toda a obra, verificou-se a falta de um sistema de esgoto.
Ontem, representantes do Conselho Municipal de Segurança, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), da Sanepar, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e vereadores estiveram reunidos na Câmara para discutir uma solução.
Segundo Eliton Bembem, técnico de fiscalização e licenciamento ambiental do IAP, a única medida viável é lançar o esgoto em estação de tratamento da Sanepar. A geografia rochosa do local torna impossível a construção de fossas sépticas. O Departamento Estadual de Construção, Obras e Manutenção (Decom) chegou a apresentar um projeto com essa alternativa, mas foi rejeitado pelo IAP.
Em função disso, na última segunda-feira já começaram a ser construídos três quilômetros de tubulação até a estação de tratamento do Conjunto São Lourenço, na zona sul. Dois problemas surgiram com essas obras emergenciais. Um deles envolve os proprietários dos imóveis por onde a tubulação de esgoto terá que passar. Ontem, durante a reunião da Câmara, um deles, André Neto, não se conformava com o fato de a tubulação passar na frente de sua propriedade.
Ele alegava que o imóvel ficaria desvalorizado e pedia para que a obra fosse construída na divisa do seu terreno. Segundo Paulo Kishima, gerente metropolitano da Sanepar, técnicos irão conversar com o proprietário.
Outro problema apontado durante a reunião com a construção da rede de esgoto é que o projeto ainda não foi aprovado pelo IAP. Eliton Bembem disse que a obra está sendo realizada à revelia do instituto e que se tiver alguma irregularidade que traga danos ambientais, o traçado da tubulação terá que ser modificado.
Um dos proprietários disse, na reunião, que de acordo com o projeto da Sanepar, parte da tubulação irá passar a 4 metros da sua mina de água. ‘‘Pela legislação ambiental tem que ser a 50 metros’’, disse Eliton Bembem. De acordo com ele, o projeto da obra, junto com o projeto de toda a Cadeia Pública, tem que ser encaminhado para o IAP para que seja liberada a licença de instalação.
‘‘Agora iremos acionar o Decom para que o projeto seja encaminhado para o IAP’’, disse Paulo kishima.
O técnico do IAP deixou claro que todo o processo de construção da cadeia público foi feito de forma irregular. O licenciamento prévio (exigido para aprovação do local de construção pelo IAP) só foi pedido em novembro de 2000, quando o edifício já estava erguido.
Para fazer a construção é preciso a licença de instalação do IAP na qual são aprovados todos os projetos que envolvem a obra (hidráulico, saneamento, elétrico e outros). No caso da Cadeia Pública, ainda há apenas a licença prévia. ‘‘Do jeito que está, a cadeia não pode ser inaugurada’’, afirmou Eliton Bembem.

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