Curitiba - Na outra ponta do sistema carcerário, opondo-se aos presos condenados, existem os provisórios, que aguardam julgamento. Muitos deles não deveriam permanecer detidos nas delegacias e departamentos de polícia, pois cometeram crimes de baixo teor ofensivo (delitos leves, com penas de, no máximo, quatro anos). Poderiam cumprir penas alternativas ou responder processo em regime aberto. Dos 526 presos com a situação analisada em Curitiba, pelo menos 60 (ou seja, 11%) estão nesta situação.
Se esses detentos também tiverem seus diretos cumpridos, o número da redução na lotação de cadeias subiria para 28%, informa o Ministério Público (MP) estadual. O trabalho de garantir a liberdade de presos provisórios está sendo acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR), por meio do projeto OAB Cidadania, que oferece defesa à quem não pode pagar.
De acordo com a criadora e coordenadora do projeto, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, 11 presos já receberam alvará de soltura em decorrência dos resultados mutirão. Estes fazem parte de um grupo de 24 detentos que tinham a documentação atualizada. O restante têm seus processos analisados.
No total, a comissão da do OAB Cidadania entrevistou 315 presos em cinco cadeias de Curitiba (9º, 11º e 12º Distritos Policiais, Delegacia de Furtos de Roubos e Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos). Segundo a coordenadora do projeto, o maior empecilho para conseguir a liberdade de presos provisórios está na ausência de documentação dos detentos. Para ganhar a liberdade provisória, o preso precisa provar que não responde processo em outras comarcas e que tem residência fixa - entre outras exigências legais.
"A família deve se dispor a ir atrás desses documentos", explica Lúcia, fazendo um apelo para que parentes de presos em delegacias de Curitiba procurem informação na sala da OAB Cidadania, no Fórum Criminal (Av. Marechal Floriano Peixoto, 672). Muitas famílias abandonam os presos. Sem a documentação, não há liberdade. Esse é um dos fatos que colaboram com a superlotação.
Outro desafio é evitar a reincidência dos criminosos primários, acredita Maria Espéria Costa Moura, promotora do MP. Nas análises, a equipe de trabalho do mutirão notou que a reincidência tem aumentado cada vez mais. Em contrapartida, há pouco investimento no tratamento penal.
"O que tem acontecido é que quando uma pessoa cai nesse sistema, ela vai e volta; não sai mais. Notamos que presos geram até dez processos", exemplifica a promotora. Ela defende a criação de um projeto de acompanhamento a réus primários, para evitar o seu retorno às cadeias. "A reincidência é um problema grave", alerta. (T.A.)

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