Curitiba - Quatro fabricantes de lâmpadas fluorescentes foram multadas ontem pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) por não se responsabilizarem pela destinação correta de resíduos. A Osram, Philips, General Eletric e Sylvania deverão pagar R$ 10 mil por dia até que apresentem um plano para o instituto.
As empresas foram autuadas após vistorias feitas pelo IAP em quatro estabelecimentos de Maringá, onde foram localizadas centenas de lâmpadas que aguardam recolhimento. Segundo o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Laerty Dudas, os fabricantes devem se responsabilizar pela destinação dos resíduos de seus produtos. ''É como um filho. Colocou a logo da empresa, assumiu a paternidade e é responsável até o fim. Eu não vou dar um filho meu para outro pagar as contas''.
As multas foram aplicadas com base nas leis federal 6.938/81 e estadual 12.493/99, que tratam da responsabilidade solidária, e também na lei municipal 7055/05 (de Maringá), que obriga os fabricantes de lâmpadas a recolherem os produtos. O IAP exige que as empresas se responsabilizem pela coleta e transporte das lâmpadas usadas e também pela desinfecção - processo que possibilita o reaproveitamento do material sem prejuízos para o meio ambiente.
Dudas conta que, por um ano e meio, foram feitas negociações com as fabricantes. ''Nesse tempo todo, não falamos com um técnico, somente com os advogados das empresas. Isso mostra que eles estão na defensiva'', afirma.
Custo
A destinação de 3 mil lâmpadas, estocadas há quatro anos, preocupa a direção do Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. Segundo o superintendente da instituição, Flavio Tomasich, o gasto com esse procedimento daria para comprar morfina por cinco meses para uso dos pacientes. ''Esse é um custo doído para um hospital, que sempre tem problemas de recursos.''
A Philips, através de nota oficial, respondeu que ainda não foi notificada oficialmente da multa e nem do seu fundamento. Segundo a empresa, o assunto está em discussão com indústria e governos, por meio da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) e deve ser tratado em âmbito federal. A assessoria de imprensa da Sylvania informou que também não havia sido notificada e não havia alguém para se pronunciar. A da General Eletric ainda buscava uma posição da empresa até o horário de fechamento desta edição. A assessoria da Osram não retornou a ligação da reportagem.

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