A fábrica de papel e celulose Internacional Paper, de Curiúva (154 Km ao sul de Jacarezinho), teve o alvará de licença cassado pela Prefeitura do Município, e está com as atividades paralisadas. Uma reunião ontem pela manhã entre a prefeitura e representantes da empresa discutiu a situação.
O prefeito de Curiúva, Márcio Mainardes, diz que a empresa estaria derrubando a mata com araucárias, pinos e eucalipto, danificando as estradas do município e prejudicando o acesso de ônibus escolares. Segundo ele, a empresa se comprometeu a regularizar a situação. ''Repassamos as exigências do município para que a empresa seja adequada dentro das normas para funcionamento. A pressa agora é deles''.
O pedido para cassar o alvará da fábrica foi feito no dia 29 de agosto através de uma notificação da empresa, que tinha prazo de cinco dias para regularizar pendências.
O prefeito justifica sua atitude: ''Eles fazem o carregamento da madeira na beira das estradas e os usuários têm que esperar o serviço terminar para seguir caminho''. Ele afirmou que tomou a medida em função das reclamações de moradores e usuários da estrada.
Mainardes também alerta sobre o perigo que o carregamento da madeira representa. ''São pilhas de madeira com até quatro metros de altura que são colocadas na beira da estrada para o carregamento. Isso é um perigo. Já tivemos inclusive um incidente com um motoqueiro que foi atingido pela madeira''.
A empresa teria ainda pendências de impostos e multas. Em duas multas aplicadas por danificação das estradas, uma no mês de junho e outra em agosto, não foram quitadas.
Só de Imposto de Transição de Bens e Imóveis (ITBI), segundo o prefeito, as dívidas atingiriam mais de R$ 4,4 milhões. O valor já está inscrito na Dívida Ativa do município. ''A empresa tem que regularizar a situação para conseguir retirar novamente o alvará e voltar a funcionar''.
O Código Tibutário do Município impede nova liberação de alvará com pendências. A empresa tinha prazo de 30 dias para regularizar a situação. O prazo venceu no dia 25 de julho. ''Agora eles têm 24 horas para pagar a dívida ou oferecer bens para penhora'', afirmou ontem Mainardes.
O prefeito vai solicitar um levantamento dos custos para recuperar as estradas do muniípio junto ao Departamento de Estrada Rural (DER). ''Vamos checar o valor que será repassado para a empresa''.
A reportagem da Folha consultou o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente para apurar se a empresa tinha alguma notificação, mas segundo representantes dos dois órgãos, nada foi constatado.
O diretor de assuntos corporativos da International Paper, Luis Fernando Madella, informou que a empresa busca operar com o máximo cuidado para não provocar danos à estrada que é usada para escoar toras de madeiras. ''Estamos abertos ao diálogo e tentando atuar de forma a não causar danos à comunidade''.
Quanto à divida com o Município, o diretor disse que a questão está sendo discutida na Justiça porque a empresa entende que não teria responsabilidade em saldar os valores com Prefeitura. ''O prefeito tem uma visão e nós temos outro conceito. É uma questão de interpretação legal e quem vai decidir isso é um juiz'', explicou.
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Curiúva (154 km ao sul de Jacarezinho)

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