Hoje, a Vigilância Sanitária, antes de conceder licença para funcionamento de um hospital, avalia o projeto e a planta do estabelecimento, com a devida aprovação de órgãos; a responsabilidade técnica; o uso de equipamentos de proteção individual e a realização de treinamento dos funcionários. Observa também as condições e controle do uso de equipamentos, bem como a manutenção preventiva periódica.
Ademais, os hospitais estão obrigados a rotinas escritas dos procedimentos, material de emergência e medicamentos identificados e disponíveis no prazo de validade, entre outros procedimentos.
No novo sistema, os hospitais recebem um questionário com os critérios que devem obedecer. Em caso de falha, recebem um prazo para se adequar, inclusive para instalar e manter concretamente uma Comissão de Controle de Infecção. Passado o prazo, a Vigilância retorna para verificação. As avaliações são realizadas, no mínimo, uma vez por ano para a renovação da licença sanitária, que deve ser feita anualmente.
AcreditaçãoOutra ação que contribui para o controle de infecção é a acreditação de hospitais, uma certificação de saúde que segue procedimentos-padrão garantindo a boa qualidade de funcionamento e atendimento.
A Secretaria vem estimulando a iniciativa desde 96 e, graças a uma parceria implantou o programa em março deste ano. São verificadas desde a cozinha do hospital até a estrutura elétrica e hidráulica, passando pela análise dos equipamentos e do cumprimento das normas de controle de infecção hospitalar. A avaliação dos hospitais candidatos é feita pelo Instituto Paranaense de Acreditação em Serviço de Saúde (Ipass). ‘‘O objetivo não é punir, mas sim estimular a melhoria de qualidade dos serviços hospitalares’’, diz a presidente do Ipass, Ivete Wazur.
Desde o início do programa, 41 hospitais já manifestaram interesse. Segundo Ivete, eles recebem material sobre os procedimentos e, a partir daí, existe um prazo de seis meses para adequação dos serviços. Este mês foi iniciada a avaliação dos primeiros.
Nos casos em que a acreditação não for aprovada, a equipe do Ipass elabora um relatório apontando as principais dificuldades do hospital. O certificado é válido por dois anos, período em que acontece uma nova avaliação para verificar se as boas condições de atendimento e funcionamento do estabelecimentos continuam seguindo os padrões estabelecidos.
Além da Secretaria da Saúde, também são responsáveis pela implantação do programa e pela formação do Ipass, as seguintes entidades: Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Associação Paranaense de Controle de Infecção Hospitalar (Aparcih), Conselho Regional de Farmácia (CRF), Associação Médica Paranaense (AMP), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Conselho Regional de Farmácia (CRF), Conselho Regional de Medicina (CRM), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Secretaria Municipal de Saúde e Femipa (Federação das Misericórdias do Paraná). O Ipass fica à Rua Augusto Stresser, 600, Alto da Glória, em Curitiba.

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