A mudança no sistema de autorização e cobrança de procedimentos de alto custo realizados no tratamento de câncer, determinada pelo Ministério da Saúde, está dificultando a vida de muitos pacientes, em Curitiba. Desde 1º de novembro, quem não possui todos os documentos exigidos, como CPF, carteira de identidade e os laudos de emissão do hospital onde o acompanhamento está sendo feito e o da patologia, fica impedido de continuar o tratamento. O CPF é exigido até mesmo de crianças. Para os hospitais a situação não é diferente. Por causa da burocracia, estão com problemas para fechar os faturamentos, correndo o risco de não receber pelos procedimentos que realizaram.
A empregada doméstica Dinair Victor Gomes, 30 anos, foi atingida pela medida. Internada desde o dia 16 de novembro no Hospital Erasto Gaertner por causa de um tumor no cólo do útero, ela deve voltar na sexta-feira para Nova Cantu (120 km ao sul de Campo Mourão) para providenciar o CPF. Para Dinair, que não conseguiu fazer o documento em Curitiba, a exigência é um absurdo. ‘‘A pessoa pode morrer só porque não tem o papel’’, comentou.
A falta de documentação é comum entre os pacientes do Erasto Gaertner, considerado de referência no tratamento oncológico. Segundo o diretor geral em exercício do hospital, Sebastião Paiva, 80% dos pacientes que chegam ao local dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). ‘‘Muitos deles nem sabem o que é CPF’’, disse.
Para resolver esses casos, a Receita Federal foi mobilizada para prestar atendimento diferenciado. Para tirar o documento os pacientes devem ir pessoalmente a um dos postos da receita. ‘‘Para facilitar não deixamos essas pessoas nas filas e providenciamos o documento da hora’’, explica a superintendente da Receita Federal da 9ª Região Fiscal, Luzita Bischof dos Santos.
Em Curitiba, as autorizações de procedimentos são feitas pela Secretaria Municipal da Saúde. Segundo o secretário Luciano Ducci, a medida do Ministério da Saúde foi adotada porque não se tinha critérios claros para a liberação dos exames. Para ele, os transtornos iniciais não inviabilizam o tratamento e só dependem de um período de adaptação. Desde que a determinação entrou em vigor, a Secretaria da Saúde cadastrou 1.500 pacientes em tratamento de câncer na cidade, mas estima-se que esse número seja de aproximadamente 2,5 mil. O gasto mensal é de R$ 1 milhão.

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