Execução dos inadimplentes de IPTU é prorrogada
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quinta-feira, 02 de dezembro de 2004
Adriana Savicki<br> Reportagem Local 
A Procuradoria Jurídica do município prorrogou para o dia 9 a execução judicial dos contribuintes inadimplentes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 1999 e 2000. A medida foi tomada por conta do grande movimento registrado nos últimos dias no setor de renegociação de tributos, que tem recebido uma média de mil pessoas por dia. A procura é grande porque após a virada do ano o percentual da inflação do ano é acrescido à dívida.
Segundo o procurador Carlos Scalassara, pouco mais de 100 contribuintes podem ir à excecução judicial pelo não pagamento do imposto. Ele adverte que mesmo após o processo ser iniciado, a dívida pode ser renegociada. ''Contudo, o valor aumenta porque há custas judiciais'', afirma.
Estimativa da secretaria de Fazenda aponta que a dívida acumulada do IPTU chega a R$ 50 milhões. Dos 175 mil contribuintes do município, cerca de 25 mil estão inadimplentes em algum dos excercícios anteriores.
Para trazer os contribuintes para negociação de dívidas, a secretaria enviou correspondências alertando sobre a importância do pagamento do imposto e do acréscimo da virada do ano. ''É uma política mais simpática do que executar. Afinal, as pessoas não pagam porque não querem, e sim porque em algum momento não tinham condições'', afirma o secretário Wilson Sella.
É o que aconteceu com a professora Silvana Rodrigues, 34 anos, que apesar do IPTU de 2004 estar em dia, o de 2003 ficou para trás. Ontem, ela enfrentou fila para regularizar a situação e renegociar a dívida de R$ 45. ''Sabe como é a gente vai deixando, vai deixando e na hora que aperta tem que dar um jeito'', afirma.
Se a dívida da professora é pequena, a do comerciante Sérgio Reis, 59 anos, é razoável. Cerca de R$ 3 mil do imposto da casa dos anos de 2001 e 2002. ''O imposto era muito alto, tanto que reduziram no passado quase 50%'', justifica. O comerciante espera que nesse ano dê para resolver o problema. ''Quero ver se consigo fazer o máximo de parcelas possíveis'', espera.


